SóProvas

ID
1813411
Banca
FUNCAB
Órgão
Faceli
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Há impostos em que o consumidor é o contribuinte de fato, enquanto o comerciante ou o fabricante é o contribuinte de direito, previsto na lei como responsável pela arrecadação do tributo. Nesse caso, segundo a classificação dos impostos, a transferência do valor devido caracteriza imposto:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito Letra A

    Quanto ao impacto financeiro, os tributos subdividem-se em:

    a) tributos diretos: são pagos pela mesma pessoa que sofre o impacto financeiro do pagamento (a figura do contribuinte de fato e do contribuinte de direito coincidem-se). Exemplo: imposto de renda;

    b) tributos indiretos: são pagos por uma pessoa (contribuinte de direito) mas seu valor é embutido no custo do produto de modo a repercutir financeiramente no patrimônio de um terceiro (contribuinte de fato). É o caso típico do ICMS, que é pago pelo lojista (contribuinte de direito) mas tem seu valor repassado ao consumidor final (contribuinte de fato).

    bons estudos

  • Ficou fácil devido ao exemplo mencionado na pergunta, sendo que só existem imposto direito e indireto...as demais não se aplicam.

  • MPOSTOS DIRETOS 

    Incidem sobre o “Contribuinte de Direito”, o qual não tem, pelo menos teoricamente, a possibilidade de repassar para outrem o ônus tributário. No Imposto de Renda da pessoa física assalariada, por exemplo, é o empregado quem suporta a obrigação, não havendo condições de ocorrer a repercussão (transferência do ônus tributário para outrem).

    IMPOSTOS INDIRETOS

     A carga tributária cai sobre o “Contribuinte de Direito” que o transfere para outrem, O “Contribuinte de Direito” é figura diferente do “Contribuinte de Fato”.

     Nem sempre o contribuinte que paga é, efetivamente, quem suporta em definitivo a carga tributária.

     Assim temos:

     Contribuinte de direito: pessoa designada pela lei para pagar o imposto.

     Contribuinte de fato: pessoa que de fato suporta o ônus fiscal.

     Esse aspecto é de importância fundamental na solução dos problemas de restituição do indébito tributário.

     O IPI e o ICMS são impostos indiretos. uma vez que o consumidor final é que, de fato, acaba por suportar a carga tributária, embora não seja designado pela lei como contribuinte desses impostos.

    http://www.portaltributario.com.br/tributos/classificacao.html

     

  • Excelente, Renato!

  • Na real que todos os tributos pagos por empresas são transferidos ao consumidor, a margem de lucro sempre será enxuta