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É o que explicita o art. 26 do CP:
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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Questão que não contempla todos os elementos necessários, mas fácil de resolver por exclusão. Apesar do Alzheimer, a questão não diz se o agente era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entedimento. Não se sabe a extensão do comprometimento do cérebro do idoso. Deve-se atentar ao fato de que a doença ou retardo, por si sós, não implicam inimputabilidade ou semi-imputabilidade.
a) Não há previsão legal de inimputabilidade tão somente por idade avançada;
b) Não há qualquer menção na questão à interdição civil;
d) O simples fato de agir sem dolo não torna o agente semi-imputável;
e) O sexo da vítima nada tem a ver com a imputabilidade.
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Tem que tomar cuidado!!! Essa questão, a resposta está incompleta. Foi igual o colega acima explanou. "foi por exclusão, ou seja, mais correta. Mas, incompleta. Cabe recurso!!!
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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Questão incompleta, haja vista não ser necessária unicamente a existência de mal mental, mas também da possibilidade do agente de entender a ilicitude do ato e de se determinar. Instrumento biopsicológico utilizado no ordenamento brasileiro.
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Questão incompleta, mas é bem típico da FGV.
Força e acante, guerreiros!
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Tá louco, só pra defensoria mesmo que ele era inimputável...
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questão desse tipo tem que ser por exclusão , táaaaaaaaa looooooooouco
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Quetao ridicula!
A doenca pode ter sido diagnosticada no dia anterior. Nada indica que os cuidados que ele tem deve-se ao mal.
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Pessoal, uma dica: questões de defensoria pública analise as acertivas como se você fosse o defensor.
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Acertei a questão por exclusão, mas na minha opnião todas as questões estão erradas.
C) inimputável em função de sua demência neurodegenerativa;
No enunciado da questão não deixou claro que no momento da conduta o agente estava em estado de ausencia completa de incapacidade de entender o carater ilícito de sua conduta, já que a doença por sí só não é causa de isenção de pena.
O correto ao meu ver seria o comando da questão ter deixado claro que o agente portador de uma doença neurodegerenerativa no momento da conduta de empurrar a cuidadora estava inteiramente incapaz de enteder o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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"A doença de Alzheimer é a mais freqüente forma de demência entre idosos.
É caracterizada por um progressivo e irreversível declínio em certas funções intelectuais: memória, orientação no tempo e no espaço, pensamento abstrato, aprendizado, incapacidade de realizar cálculos simples, distúrbios da linguagem, da comunicação e da capacidade de realizar as tarefas cotidianas.
Outros sintomas incluem mudança da personalidade e da capacidade de julgamento.
Atualmente pode ser diagnosticada, para fins de pesquisa, antes mesmo que o paciente apresente demência com incapacidade de realizar com independência as atividades básicas e instrumentais do dia a dia".
http://www.alzheimermed.com.br/perguntas-e-respostas/o-que-e-doenca-de-alzheimer-da
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A Banca vacilou em não dizer se o agente possuia ou não capacidade de discernimento no momento da ação.
Se fosse assim, sem condição alguma para caracterizar inimputabilidade, qualquer doente daquela doença poderia cometer crime a vontade pois seria um inimputável.
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Concordo com o Carlos Albrecht, a pessoa pode ter a doença e no momento da ação ou omisão ter capacidade para entender o caráter ilícito do fato. Não é pelo simples fato de ter a doença mental ou transtorno mental que será inimputável.
A banca economizou nas palavras e errou!
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Condordo com os colegas, o enunciado não está completo. Respondi por eliminação.
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FGV não costuma me desapontar, não costuma.
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Hahahahah ficar brincando de dedução em concurso pode fazer você continuar estudando mais uns 2 anos...
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Acho que eles quiseram "pegar leve" por ser um concurso de cargo de meio.
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Para responder a pessoa tem que entender da doença de doença de Alzheimer, e mesmo assim falta o elemento para costituir, já que o doença de Alzheimer a pessoas não esquece totalmente TUDO...
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Interessante ! Na questão Q663880 ( Caso um indivíduo com esquizofrenia cometa um crime, pode-se concluir por meio do diagnóstico que ele não teve a capacidade plena de entender a ilicitude da ação praticada ? ) que tratava-se de Esquisofrenia, a resposta foi esta: ''...Com efeito, para se constatar a inimputabilidade do sujeito ativo de determinado delito, não basta o diagnóstico da enfermidade mental (fator biológico), exige-se, também, que se afira se a doença mental da qual padece o agente efetivamente lhe retirou, ao tempo da ação ou omissão delituosa, a capacidade de entendimento ou de se determinar de acordo com esse entendimento (fator psicológico)."
Ora, por que não valeria para Alzheimer ?
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LETRA C CORRETA
CP
Inimputáveis
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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>>> Doente mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado
>>> Ao tempo da ação ou omissão
>>> Inteiramente incapaz de determinar o caráter ilícito do fato
ISENÇÃO DE PENA
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O pessoal desconhece esta doença, vamos supor que o idoso cometeu crime com intenção, mas por quais motivadores? talvez ele a achou uma completa estranha por não se lembrar quem era essa pessoa, ou qualquer fosse motivo, a conduta estaria estralaçada com o estado degenerativo, pois não há momentos em que se está "curado" e outros em que está "doente, a doença degenerativa acompanha o enfermo o tempo todo. Em algumas horas depois ele sequer se lembraria do que acabara de fazer, se imaginar as situações, a partir do caso concreto, o juiz o consideraria inimputável.
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vou ali estudar um pouco sobre doenças que fazem empurrar as pessoas '..
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A questão devia ser mais clara, afirmando se ele possuía alguma capacidade de entendimento ou não, até por que essa doença possui estágios diferentes, têm pessoas que possuem Alzheimer e possuem algum entendimento.
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Questão deveria ser anulada, não dá para saber se o agente possuía, no tempo da ação, discernimento do fato.
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Meio que por eliminação acertava, na sorte, mas na boa questão t0sca... não dava pra saber se ele era inteiramente incapaz... que merd4
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Nessa questão a banca supôs que nós tenhamos doutorado em neurociência !
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Nessa hora olhei para o cargo > Analista Defensoria Pública > Mais tendência as teses defensivas... Mas realmente ta mal elaborada.
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A menos errada é a letra C.
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O individuo, ou indivíduos, que elaboram as questões de penal da FGV são péssimos! Aff
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A questão não diz expressamente se a doença que acometera o Sr. Pedro de 88 anos tornou-o, nos termos do artigo 26 do Código Penal, "... ao tempo da ação ou da omissão,
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se
com esse entendimento".
Todavia, ao candidato caberia verificar as alternativas apresentadas a fim de atestar qual delas seria a mais plausível.
O item (A), com toda a evidência, está equivocado, na medida em que a idade avançada, por si só, não torna o idoso "inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se com esse entendimento". Deve ser, portanto, descartada como alternativa correta.
O item (B), por seu turno, também não é a alternativa certa, uma vez que a interdição civil não se confunde com a inimputabilidade ou mesmo com a semi-imputabilidade penal.
O tem (C) em si não poderia corresponder à alternativa correta, pois não se esclareceu na sua redação se, à época dos fatos, a doença de Alzheimer que acomete o sr. Pedro já estava avançada a ponto de torná-lo inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se com esse entendimento, nos termos do artigo 26 do Código Penal ou, ainda, de ter provocado perturbação de sua saúde mental de modo a torná-lo, ao tempo da conduta, não inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em conformidade com o parágrafo único do artigo 26 do Código Penal. Com se sabe, o Mal de Alzheimer parece ser irreversível, mas tem graus diversos. Com efeito, em graus mais acentuados, pode retirar a capacidade de representação e discernimento a ponto de tornar o enfermo inimputável. Nesse caso, seria plausível que Pedro já fosse ao tempo da conduta, inimputável. Essa alternativa pode ser considerada a correta, porém a partir do cotejo com as outras alternativas.
O item (D) é inaceitável, pois a intenção de matar diz respeito ao dolo, elemento que se analisa no momento da conduta, a fim de ser verificar se houve dolo ou culpa e se o ato foi típico. A imputabilidade é verificada na análise da culpabilidade do agente.
O item (E) também é absurdo. Ser a vítima do sexo feminino não tem nenhuma relevância para a aferição da imputabilidade do agente. Esta alternativa, com toda a evidência, é falsa.
Do cotejo entre todas essas alternativas, a única que poderia ser considerada certa, desde que aceitássemos a premissa - não revelada no enunciado da questão - de que Pedro estava acometido da doença de Alzheimer num grau suficiente para retirar-lhe a capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos e ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Gabarito do professor: (C)
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Então quer dizer que toda pessoa portadora de Alzheimer é inimputável? Eu não tenho dúvidas de que a pessoa portadora da doença em estágio inicial tem total consciência da ilicitude do ato.
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Questão lixo sim, não adianta defender a banca só pq acertou!
1- Não falou o grau da Doença
2- Não falou se ele estava durante um ataque
3- Não falou se ele tinha ou não dolo
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kkkkkkkkkkkkk a galera quer BRIGAR com a questão... quer acertar a questão ou ter razão?
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O Alzheimer causou a perda total da capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determina - se com esse entendimento no momento da ação ?
deveria ser ANULADA, desprezou o critério biopsicológico.
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Vocês querem reclamar de que????
Um senhor de 88 anos com Alzheimer, vocês acharem que ele seria semi-imputável? Tenha dó viu!
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Questão típica de "a menos errada!"
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Questão complicada, mas minha lógica pra responder foi:
A: Inimputável em decorrência da idade avançada; - a idade avançada não é um definidor de inimputabilidade.
B: semi-imputável em virtude da interdição civil; - em nenhum dos meus estudos sobre inimputabilidade eu sequer li sobre interdição civil, então não.
C: inimputável em função de sua demência neurodegenerativa; - sim, faz sentido, de acordo com o enunciado, pelo fato de além dele ter a idade avançada e possuir a doença, precisar de uma cuidadora, logo não é sequer responsável por cuidar de si mesmo.
D: semi-imputável já que não houve intenção de matar; - em nenhum momento no enunciado é deixado claro sobre o ato ser culposo ou não, fora que pelo entendido pela alternativa anterior, ela faz mais sentido (ao meu ver kkk)
E:imputável por ser a vítima fatal do sexo feminino. - aquela alternativa que nao tem nem o que comentar pela falta de lógica
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FGV é mestre em elaborar questões mal feitas e incompletas. Agora além de estudar o concurseiro tem que adivinhar o que se passa na cabeça do examinador, já que aparentemente custa muito colocar as informações completas.
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APESAR DE TER ACERTADO A QUESTÃO POR ELIMINAÇÃO (A MENOS ERRADA), NENHUMA ALTERNATIVA ESTÁ CORRETA!
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assertiva se escreve assim
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Tem que ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determina-se de acordo com esse entendimento.
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não tem no enunciado que ele sofria de doença nenhuma, questãozinha filha de uma boa mãe.
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Não há resposta!!
Conforme o critério Biopsicológico para aferição da capacidade mental (imputável ou inimputável), não basta ser o agente detentor de anomalia mental, pois, essa deficiência ou degeneração deve ser medida afim de imbuir o grau de sua sanidade no momento da ocorrência dos fatos.
Caso seja apresentando laudo alegando o réu ser totalmente incapaz de determinar-se de acordo com o que manda a lei no momento da ocorrência dos fatos, estaremos diante de um INIMPUTÁVEL.
Caso seja outro o entendimento do laudo, deve o agente responder como SEMI-IMPUTÁVEL ou IMPUTÁVEL.
Reafirmo, não BASTA TER DOENÇA MENTAL, ELA DEVE SER DETERMINANTE PARA MODULAR O MODO DE AGIR DO AGENTE!!!!
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Acertei a questão, mas a mesma foi muito mal formulada e a resposta não existe, pois eles esqueceram de colocar o elemento principal, no caso, a capacidade do agente.
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Instagram : @thiagoborges0101
¨Uma mente que se expande jamais voltará ao seu tamanho original¨
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Não basta a doença! A questão não fala sobre a capacidade de entendimento do agente. Critério Biopsicológico= Doença mental + ausência de capacidade de entendimento ou de se auto determinar.
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Mas ele tinha capacidade de entender o caráter ilícito do fato?
questão mal elaborada
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questão mal elaborada, não menciona sobre a capacidade de entender a ilicitude do fato
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mal elaborada, acertei pelos absurdos das outras alternativas.
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Só por eliminação mesmo ..
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Do ponto de vista jurídico, seria necessário saber se ele tinha capacidade de entender o caráter ilícito do fato.
Do ponto de vista Médico, existem diversos níveis de criticidade e estágio dessa doença, há quem a possua e tenha lapsos de memórias repentinas.
Seria necessário a questão afirmar que o enfermo encontrava-se em estado pleno de acometimento da doença, sem a capacidade cognitiva o suficiente.
Enfim... FGV, sendo FGV...
Temos que consultar um pai de santo pra saber o que o examinador quis dizer.
No mais, nos resta escolher a opção "menos pior", bem como escolhemos os nossos presidentes... Se bem que atualmente, nem isso sabemos escolher.
rs
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O senhor tinha alzheimer e 88 anos, obvio que era inimputavel. Se a banca quisesse outra resposta teria informado o grau..
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Gab letra C
Galera para de comentar coisas desnecessárias!
Aqui não se entra com recurso, não se muda gabarito!
E principalmente não é lugar de piadinhas!
Atrapalha os que não são assinantes a identificarem o gabarito!
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apesar de ter acertado a questão, vejo que o examinador faz com que o candidato emita um juízo de valor a respeito do caso, totalmente desnecessário.
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Cuidadora não é o mesmo que tutora. Isso pode levar ao erro para marcar a alternativa B.
E doença degenerativa deve constar em um "catalogo" especifico para concretizar a inimputabilidade. Minha visão é que sim é uma questão mal elaborada.