Questão 1815436

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAP-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - SAP-SP - Executivo Público
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Atos administrativos; Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

São todos elementos do ato administrativo:

• A. autoexecutoriedade, imperatividade e coercibilidade.
• B. presunção de legitimidade, presunção de veracidade e finalidade.
• C. motivação, validade e eficácia.
• D. legalidade, eficiência, publicidade e moralidade.
• E. competência, finalidade, forma, motivo e objeto.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E

  Conceito Basico. (COFOFIMO)

  COmpetência

  FOrma

  FInalidade

  Motivo

  Objeto

• ALTERNATIVA:E

  CUIDADO PARA NÃO CONFUNDIR ELEMENTOS/REQUISITOS com ATRIBUTOS/QUALIDADES

   

  ELEMENTOS/REQUISITOS          x             ATRIBUTOS/QUALIDADES

  - COMPETÊNCIA                                          - PRESUNÇÃO DE LEGIMITIDADE

  - FORMA                                                        - AUTOEXECUTORIEDADE

  - FINALIDADE                                                - IMPERATIVIDADE

  - MOTIVO                                                      - TIPICIDADE (Doutrina)

  - OBJETO

   

  Completando as informações acima no tocante ao elementos, estes são os elementos essenciais, contudo existem os elementos acidentais, estes podem ou não estar presentes no ato. São eles: 

  - ENCARGO/MODO: tem estreita ligação com as tarefas a serem realizadas, ex.: União doa terreno para o município X para construção de uma escola. Caso o terresno seja utilizado para outra finalidade a União poderá cancelar o ato.

  - CONDIÇÃO - Fato FUTURO e INCERTO, ex.: decretos municipais que só tem efeitos quando da ocorrência de calamidade pública.

  - TERMO - FATO FUTURO e CERTO, ex.: decreto entra em vigo daqui a 30 dias

• COMfinFORmOB é elementar

  PATI tem atributos.

• FF.COM

   

  F- FORMA

  F- FINALIDADE

  C - COMPETÊNCIA

  O- OBJETO

  M - MOTIVO

   

  ---> Os três primeiros são VINCULADOS!!

   

  #valeapena

• Elementos: FI CO MO FO no OBJETO.

  Atributos: P A T I.

• OS ELEMENTOS COFIFOMOB.

• COMPETÊNCIA , FINALIDADE, FORMA      <- VINCULADOS     

  MOTIVO, OBJETO                       <-DISCRICIONÁRIOS

• PARA MEMORIZAR

  SÃO ELEMENTOS DO ATO:

  CO-FI-FO-MO-OB

  SÃO ATRIBUTOS DO ATO:

  P A T I

• Gabarito E

  Famoso CO-FI-FO-MO-OB

  
  

  
  

  
  

  "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"

  Força e Fé !

  Fortuna Audaces Sequitur !

• COMO FIOFO da PATI

  
  

  Competência

  Motivo

  Finalidade

  Objeto

  Forma

  
  

  
  

  Presunção de legitimidade

  Autoexecutoriedade

  Tipicidade

  Imperatividade

  
  

• ComFiForMob

• ELEMENTOS - COM/FI/FOR/MO/OB

  ATRIBUTOS - PATI

• Assertiva E

  competência, finalidade, forma, motivo e objeto.

  Co = competência

  mi = motivo

  Fi = finalidade

  o = objeto

  Fo = forma

• Cuidado, a questão pediu os ELEMENTOS do ato, o que não deve ser confundido com seus ATRIBUTOS, quais sejam: Presunção de Legitimidade, Autoexecutoriedade, Imperatividade, Tipicidade.

• ELEMENTOS:

  1. Competência,
  2. Finalidade,
  3. Forma,
  4. Motivo
  5. Objeto.