Questão 1815457

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAP-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - SAP-SP - Executivo Público
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Contratos Administrativos; Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade

Segundo a Lei de Licitações e Contratos administrativos, a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado

• A. não impede a continuidade do contrato.
• B. exige que seja feita nova licitação.
• C. constitui motivo para rescisão do contrato.
• D. exige que os novos sócios ou herdeiros sejam chamados a assinar novo contrato.
• E. em nada altera o respectivo contrato.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 78.  Constituem motivo para rescisão do contrato:

  X - a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado

• LETRA C !!! 

• ALTERNATIVA: C

   

  Como bem comentado pela "posse 2016" Art. 78.  Constituem motivo para rescisão do contrato: X - a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.

  Agora tentando fazer sem ter o conhecimento da letra da lei...

  percebam que a letra A e a letra E informam a mesma coisa e as letras B e D são estremadas restando a letra C

• GABARITO: C

  Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: X - a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado;

• Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

  Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato:

  X - a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado;

• Assertiva C

   falecimento do contratado = constitui motivo para rescisão do contrato.