Questão 1816006

• Banca: CETRO
• Órgão: FUNDAÇÃO CASA
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - FUNDAÇÃO CASA - Agente Educacional
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Considerando o disposto no artigo 142, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. Os menores de _______________ anos serão ______________ e os maiores de ______________ e menores de ______________ anos _____________ por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual.  

• A. dezoito/ assistidos/ dezoito/ vinte e um/ representados 
• B. dezesseis/ assistidos/ dezesseis/ vinte e um/ representados 
• C. dezesseis/ representados/ dezesseis/ vinte e um/ assistidos 
• D. dezoito/ representados/ dezoito/ vinte e um/ assistidos
• E. dezesseis/ representados/ dezesseis/ dezoito/ assistidos 

Gabarito: C

Comentários

• Art. 142. Os menores de dezesseis anos serão representados e os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual.

• tacitamente desatualizado em relação ao novo CPC