Questão 1817776

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-PI
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para os Cargos 5, 6 e 7; CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa; CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Operação de Computadores; CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI, o servidor

• A. terá direito adquirido quanto à participação de atividade de capacitação necessária.
• B. não poderá recusar-se a trabalhar em razão da inadequação psicológica do ambiente.
• C. deverá ter conhecimento prévio da sua exoneração, ainda que se trate de cargo em comissão.
• D. poderá não ser tratado com equidade em situações específicas, relacionadas a lotação.
• E. não poderá discutir com os colegas aspectos controvertidos em matéria de instrução processual.

Gabarito: C

Comentários

• A) art. 4º, III do código de ética do TRE/SP.

  B) art. 4º, I do código de ética TRE/SP.

  C) art. 4º, VI do código de ética TRE/SP.

  D) art. 4º, II do código de ética TRE/SP.

  E) art. 4º, IV do código de ética TRE/SP.

• Código de Ética Tre Rj

  Art:7

  III

  ser previamente comunicado pela chefia imediata sobre a exoneração do cargo em

  comissão ou dispensa da função comissionada, bem como de alteração de lotação ou remoção por

  interesse da administração.

   

• Gabarito: C

  Art. 4º É direito de todo servidor do TRE/PI

  VI – ser cientificado, prévia e diretamente, sobre exoneração de cargo em comissão ou dispensa de função comissionada, bem como de alteração de sua lotação. 

• ALTERNATIVA CORRETA LETRA "c"

  CÓDIGO DE ÉTICA TRE-PI

  ART. 6º, incisos IX, X, VII e V.

• Art. 4º É direito de todo servidor do TRE/PI:

  I – trabalhar em ambiente adequado que preserve a sua integridade física, moral e psicológica;

  II – ser tratado com equidade nos sistemas de avaliação e reconhecimento de desempenho individual, remuneração, promoção e lotação, bem como ter acesso às informações a eles inerentes;

  III – participar de atividades de capacitação e treinamento necessários ao seu desenvolvimento profissional, custeadas ou facilitadas pela Administração, respeitadas as limitações orçamentárias e financeiras;

  IV – estabelecer interlocução livre com colegas e superiores, podendo expor ideias, pensamentos e opiniões, inclusive para discutir aspecto controverso em instrução processual;

  V – ter respeitado, na forma da lei, o sigilo das informações de ordem pessoal, que somente a ele digam respeito, inclusive médicas, ficando restritas somente ao próprio servidor e aos responsáveis pela guarda, manutenção e tratamento destas informações;

  VI – ser cientificado, prévia e diretamente, sobre exoneração de cargo em comissão ou dispensa de função comissionada, bem como de alteração de sua lotação.