Questão 1817860

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-PI
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia; CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Considerando que um processo tenha sido instaurado para apurar conduta de servidor do TRE/PI que teria tratado com desrespeito colega de trabalho, assinale a opção correta de acordo com o Código de Ética do TRE/PI. Nesse sentido, considere que a sigla CPES, sempre que empregada, se refere à Comissão Permanente de Ética e Sindicância.

• A. Instruídos os autos com documento acobertado por sigilo legal, o acesso será permitido apenas à CPES.
• B. Servidor que tiver sido arrolado como testemunha poderá recusar-se a prestar informações solicitadas pela CPES.
• C. Se, ao final do processo, concluir pela inexistência de falta por parte do servidor, a CPES deverá submeter parecer ao presidente do tribunal com sugestão de arquivamento.
• D. Por se tratar de procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas, deverá ser utilizada a chancela reservado nos autos do processo.
• E. Embora não tenha prazo certo para apuração, o processo deverá ser concluído em tempo compatível com a gravidade da falta cometida.

Gabarito: D

Comentários

• art. 12 código ética do servidor TREPI

  b - Irrecusável

  c - CPES arquiva e deverá comunicar decisão ao presidente.

  D - CERTA.