Questão 1818946

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2015
• Provas: BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Bibliotecário Documentalista
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 9.674 de 1998 - exercício da profissão de Bibliotecário

O disposto na Lei 9.674/1998 estabelece que as Bibliotecas Públicas Municipais, poderão funcionar sob a supervisão de um Técnico em Biblioteconomia nas seguintes condições:

• A. possuir população de até 100 mil habitantes e acervo com até 2000 exemplares catalogados.
• B. possuir população de até 20 mil habitantes e acervo com até 1000 exemplares catalogados.
• C. possuir população de até 10 mil habitantes e acervo com até 2000 exemplares catalogados.
• D. possuir população de até 50 mil habitantes e acervo com até 1000 exemplares catalogados.
• E. possuir população de até 10 mil habitantes e acervo com até 200 exemplares catalogados.

Gabarito: E

Comentários

• Conforme a Lei 9.674/1998

  Art. 33. §3°. As bibliotecas públicas localizadas em municípios com até 10 mil habitantes e cujo o acervo não ultrapasse a duzentos exemplares catalogados poderão funcionar sob a supervisão de um Técnico em Biblioteconomia, devidamente registrado perante o Conselho e, neste caso, deverão comunicar ao respectivo CRB a criação, o funcionamento e a responsabilidade técnica da Biblioteca,  para fins de anotação e controle, sendo isentas de qualquer taxa ou contribuição. 

  Gab. E