LETRA E
Lei 8112
REI ntegração - R etorno do E stável I rregularmente demitido
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo
anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a
sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as
vantagens .
§ 1o Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o
servidor ficará em disponibilidade , observado o disposto nos arts. 30 e 31.
§ 2o Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual
ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado
em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
ENQUANTO HOUVER 1 % DE CHANCE EU TEREI 99% DE FÉ!
A letra E fala poderá ser reconduzido ao cargo de origem. Veja como é clara a redação do Art.28, § 2º da Lei 8.112/90
§ 2 o Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem , sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
Poderá enseja ato discricionário, porém, conforme disciplina a lei, será reconduzido, ato vinculado.
GAB-> LETRA E
Galera, vamo ficar de olho no caso do cargo do cara ser extinto, ele vai ficar em DISPONIBILIDADE
reV ersao -> V elho
nao desistam nunca.
Letra (e)
Na hipótese de o cargo que ocupava ter sido extinto, o servidor reintegrado ao serviço público ficará em disponibilidade, até ser aproveitado em outro cargo de atribuições e vencimentos compatíveis (art. 28, § 1.º).
Encontrando-se provido o cargo que ocupava originalmente, para que o servidor possa ser reintegrado, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização , ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade (art. 28, § 2.º).
a) ERRADA . Art. 28 Lei 8.112/90: A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.ERRADA . Art. 28 Lei 8.112/90: A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.ERRADA . Art. 28 Lei 8.112/90: A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.ERRADA . Art. 28, § 1° Lei 8.112/90: Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31.CERTA . Art. 28, § 2° Lei 8.112/90: Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
fiquei na duvida incompleta lembrei cespe está correta
gabarito letra e) CERTA . Art. 28, § 2° Lei 8.112/90: Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
e aí..
não marquei a letra E por conta do PODERÁ, que par mim, invalidava a assertiva, pois tinha certeza de que o servidor SERÁ reconduzido, conforme a letra da lei.
Cespe é uma merda, não se decide!
Caro Alan Jhefferson,
Cuidado ao ler a lei 8112/90, pois não é bem assim...
Art 28 § 2o Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade .
Então temos 3 hipóteses:
1. reconduzido ao cargo de origem sem indenização
2. aproveitado em outro cargo
3. posto em disponibilidade
Há tb de se atentar q as 3 hipóteses só são possíveis p servidor ESTÁVEL...no caso do eventual ocupante não ser estável, será EXONERADO!!
Logo, no total são 4 hipóteses!!!
Alan Jhefferson, acredito que o termo "poderá" é devido ao fato de que se o atual ocupante não for estável (um recém nomeado por exemplo), ele não terá cargo para ser reconduzido, logo, ou será exonerado ou posto em disponibilidade. Por isso o "poderá", pois não é certeza a recondução.
Verdade... show de bola
No caso do ocupante....... não estável, será exonerado do referido cargo ou da administração pública?
A) Errada. Todas suas vantagens pretéritas serão ressarcidas graças a efeitos ex-tunc . Observe:ressarcimento de todas as vantagens; por decisão administrativa ou judicial (Art. 29, "I", "II"). Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31.CERTA poderá ser reconduzido ao seu cargo de origem sem direito a indenizações assim como poderá:Ser posto em disponibilidade ; Ser aproveitado em outro cargo .o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
Letra c) Quem será reconduzido é o servidor que ficou no lugar do servidor afastado.
Dica:
Eu Aproveito o disponível - Eu Reintegro o demitido - Eu Readapto o incapacitado - Eu Reverto o aposentado - Eu Reconduzo o inabilitado e o ocupante do cargo do Reintegrado
a)O referido servidor não terá direito ao
ressarcimento das vantagens decorrentes de sua reinvestidura no cargo. ERRADO, TEM DIREITO AO RESSARCIMENTO DE TODAS AS VANTAGENS A QUE TERIA FEITO JUS DURANTE O PERÍODO DE SEU DESLIGAMENTO ILEGAL.
b)Caso a demissão houvesse sido invalidada por decisão
administrativa, o servidor teria de recorrer ao Poder Judiciário para
ser reinvestido no cargo anteriormente ocupado.ERRADO, ocorre a reintegração quando o servidor estável, anteriormente
demitido, tem invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou
judicial
c)O servidor em questão deverá ser reinvestido no cargo anteriormente ocupado por meio da recondução.ERRADO, O EVENTUAL OCUPANTE SIM.
d)Na hipótese de o cargo de técnico judiciário ter
sido extinto, esse servidor terá de ser removido para cargo com
atribuições semelhantes.ERRADO, FICARÁ EM DISPONIBILIDADE ATÉ SEU ADEQUADO APROVEITAMENTO.
e)Na hipótese de o cargo de técnico judiciário em
questão estar ocupado, o seu eventual ocupante poderá ser reconduzido ao
cargo de origem, sem direito à indenização.
O poderá da letra E justificou o gabarito, pois sabemos que para o ocupante ser reconduzido é necessário que sej estável, do contrário volta para o QC e para labuta novamente, sendo exonerado.
Gab letra E
RESUMINDO ESSES DOIS INSTITUTOS ( assim entenderá a questão. ) . :REINTEGRAÇÃO reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial , com ressarcimento de todas as vantagens .RECONDUÇÃO : é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
- inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
- reintegração do anterior ocupante.
----> SE O CARGO DE ORIGEM ESTIVER PROVIDO : o servidor que está sendo reconduzido será aproveitado em outro.
GABARITO "E"
A) Errada, como ele foi reintegrado, terá direito ao ressarcimento das vantagens.
B) Errada, se decisão administrativa invalidou a demissão, não precisa mais a via judicial.
C) Errada, é por meio da reintegração.
D) Errada, ele será posto em disponibilidade.
E) Certa.
Esse "poderá" da letra E deixou a questão um tanto ambígua...
Pois ele deverá ser reconduzido, se estável, óbvio.
Pra quem ficou em dúvida, a questão não erra ao falar "poderá", sendo que ele será RECONDUZIDO... OU APROVEITADO...OU POSTO EM DISPONIBILIDADE.
Art. 28, § 2° Lei 8.112/90: Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem,sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
Gab: E
Muito embora reconheça ser a resposta literal cópia do art. 28, §2º, da Lei 8.112/90, assim como poderia ser ela marcada em virtude da incorreção das demais altenativas, é questionável a questão.
A recondução, quando houver reintegração do anterior ocupante, somente ocorre se o servidor for estável, caso contrário será exonerado. Essa exceção poderia tornar também a aalternativa incorreta. Fica o comentário.
o PODERÁ não dá margem pra tornar a alternativa incorreta Thiago
Gente eu nao sei se estou viajando, mas o item e fiquei na duvida por causa da virgula " ,sem direito a indenização" por achar se trata do servidor que estava sendo reintegrado.
É claro que concordo com gabarito.
Questão interessante. Faz uma salada nas afirmações. Dá pra revisar assunto em cada assertiva.
a) Tera direito ao ressarcimente
b) A própra decisão administrativa, invalidada a sua demissão, reintegrara o servidor ao cargo anteriormente ocupado.
c) Sera por meio de reintegração
d) sera colocado a disposição
e) correta
Errei pois achei que teria direito à indenização. Está ai o artigo.
Art. 28.
§ 2o Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem,SEM DIREITO À INDENIZAÇÃO ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
este "PODERÁ" da letra "e" fez com que para mim, estivesse errado. :(
MELHORES RESPOSTAS:
a)O referido servidor não terá direito ao ressarcimento das vantagens decorrentes de sua reinvestidura no cargo.
ERRADA . Art. 28 Lei 8.112/90: A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial,com ressarcimento de todas as vantagens .
b)Caso a demissão houvesse sido invalidada por decisão administrativa, o servidor teria de recorrer ao Poder Judiciário para ser reinvestido no cargo anteriormente ocupado.
ERRADA . Art. 28 Lei 8.112/90: A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial , com ressarcimento de todas as vantagens.
c)O servidor em questão deverá ser reinvestido no cargo anteriormente ocupado por meio da recondução.
ERRADA . Art. 28 Lei 8.112/90:reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação , quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial , com ressarcimento de todas as vantagens.
d)Na hipótese de o cargo de técnico judiciário ter sido extinto, esse servidor terá de ser removido para cargo com atribuições semelhantes.
ERRADA . Art. 28, § 1° Lei 8.112/90: Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade , observado o disposto nos arts. 30 e 31.
e)Na hipótese de o cargo de técnico judiciário em questão estar ocupado, o seu eventual ocupante poderá ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.
CERTO . Art. 28, § 2° Lei 8.112/90: Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante SERÁ reconduzido ao cargo de origem ,sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
Também cairia por causa desse "PODERÁ"
Todo mundo já explicou a questão, vou deixar um macete, que me ajuda bastante.
Read D
Reve Ve
Aproveita Aproveita
Rein In
Recondu condu
----------
At.te, CW.
Uma musiquinha do Prof Thallius do Alfacon de Provimento e Vacancia p/ vocês. Que sempre me ajuda!!!
e) Na hipótese de o cargo de técnico judiciário em questão estar ocupado, o seu eventual ocupante poderá ser reconduzido ao cargo de origem [se estável] , sem direito à indenização.
Da Cespe incompleta é correta, meu povo!
vixiiiii
§ 2o Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante """""será"""" reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
"será" já vi questao que o cesp considerou errada o "sera" por "poderá"
resumindo o cesp.
"Fazer questao do cesp é igual a bunda de neném , a qualquer momento vem uma cagada.
a) Tera direito ao ressarcimente
b) A própra decisão administrativa, invalidada a sua demissão, reintegrara o servidor ao cargo anteriormente ocupado.
c) Sera por meio de reintegração
d) sera colocado a disposição
e) correta
Eu não acho que a alternativa "E" esteja incompleta porque só caberia a expressão "se estável" caso a alternativa trouxesse o verbo "será" .
Exemplificando
Se fosse:
" E) Na hipótese de o cargo de técnico judiciário em questão estar ocupado, o seu eventual ocupante será se estável
Nesse caso sim, o verbo SERÁ traria a obrigatorieadade do servidor SER ESTÁVEL .
Mas como a alternativa traz o verbo "poderá" , ela quer dizer que se ele NÃO FOR ESTÁVEL, SERÁ EXONERADO. Caso que aconteceria se o servidor estivesse em estágio probatório, por exemplo.
Fiz-me entender?
BONS ESTUDOS!!
Demissão ilegal é caso para reintegração e o servidor terá direito ao ressarcimento integral de todas as vantagens do cargo, por exemplo: promoções, férias,13° etc.
Poderá é diferente de será, visto que impõe algo a administração. Mas, a letra E é a menos errada. Então...
Gabarito E
Acho , (posso estar errado) que o comando da questão deveria falar em Servido exonerado e não demitido.
Minha contribuição.
8112
Da Reintegração
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial , com ressarcimento de todas as vantagens .
§ 1 Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade
§ 2 Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem s em direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade .
Mnemônico: REIN TEGRAÇÃO - RE TORNO DO IN OCENTE
Abraço!!!
Na hipótese de o cargo de técnico judiciário em questão estar ocupado, o seu eventual ocupante poderá ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização. Correto.
vide o Art. 28, § 2° Lei 8.112/90
Questão perigosa. É uma pegadinha!
Estamos falando do eventual ocupante!!
Na hipótese de o cargo de técnico judiciário em questão estar ocupado, o seu eventual ocupante poderá ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização .
Poderá pois, se o eventual ocupante for estável ele será reconduzido ao cargo de origem ou aproveitado em outro cargo ou , ainda, posto em disponibilidade.
caso contrário , se não for estável , será exonerado. Não existe jurisprudência a respeito!!! Existe divergência doutrinária.