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1 - Associações = PJs de Direito Privado (Se vir na prova Associações Públicas, esta será de Direito Público) - Art. 44, II c/c Art. 41, IV todos do CC.
2 - Autarquias = PJs de Direito Público Indireto Interno (Sempre serão de Direito Público. Fazem parte da Administração Indireta - FASE) - Art. 41, IV, CC.
3 - Estados, DF e Territórios = PJs de Direito Público Interno - Art. 41, II, CC.
4 - Estados Estrangeiros = PJs de Direito Público Externo - Art. 42, CC.
Gabarito Letra D.
Espero ter ajudado. Bons Estudos!!
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LETRA D CORRETA
PESSOA JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
Art. 41.
São pessoas jurídicas de direito público interno:
I - a
União;
II - os
Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os
Municípios;
IV - as
autarquias, inclusive as associações públicas;
V - as demais entidades de caráter público criadas por
lei.
Art. 42. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.
Obs: EMPRESA PÚBLICA e S/A são P.J. de DIREITO PRIVADO
9.4. PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
Art. 44.
São pessoas jurídicas de direito privado: ASFORPP
I -
as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações
religiosas;
V - os partidos
políticos
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Lembrando que as Autarquias compõe a Ad. Indireta .
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Pessoas jurídicas de direito público INDIRETO interno? Essa eu nunca tinha ouvido falar!
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A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
1 – São pessoas jurídicas de direito privado (art. 44, I do CC), cujo conceito tem previsão no art. 53 do CC: “Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos".
2 – São pessoas jurídicas de direito público interno (art. 41, IV do CC), cujo conceito é tratado pelo art. 5º, I do Decreto-Lei 200: “o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada".
3 - São pessoas jurídicas de direito público interno (art. 41, II do CC).
4 - São pessoas jurídicas de direito público externo (art. 42 do CC).
(3) Estados, Distrito Federal e Territórios, por força do art. 41, II do CC.
(1) São as associações, por força do art. 44, I do CC.
(4) São os Estados estrangeiros, por força do art. 42 do CC.
(2) São as autarquias, por força do art. 41, IV do CC.
Marque a sequência correta.
D) 3, 1, 4, 2
Resposta: D