Questão 1830538

• Banca: CEPERJ
• Órgão: VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO
• Ano: 2014
• Provas: CEPERJ - 2014 - VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

A responsabilidade do Poder Público, em relação à saúde, mencionada na Lei 8.080/90:

• A. é exclusiva das três esferas
• B. é privativa do Estado
• C. concorre com a iniciativa privada
• D. não exclui o papel da família
• E. não inclui o papel da sociedade

Gabarito: D

Comentários

• Lei 8.080/90 de 19 de setembro de 1990

  Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
  

  § 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

• Não exclui o papel da familia, empresas, pessoas esociedade....então pq a E está errada?? 

• O erro da letra E está na palavra INCLUI. Pegadinha

   

• LEI 8080

  ART.2º

  2º O DEVER DO ESTADO NÃO EXCLUI O DAS PESSOAS, DA FAMÍLIA, DAS EMPRESAS E DA SOCIEDADE.