Questão 1830556

• Banca: CEPERJ
• Órgão: VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO
• Ano: 2014
• Provas: CEPERJ - 2014 - VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Na discussão de políticas de saúde pelos Conselhos de Saúde, a negociação de propostas que direcionam os recursos, as ações e os serviços na direção dos interesses da sociedade, terão essas decisões homologadas pelo:

• A. chefe do poder executivo, no âmbito federal
• B. delegado municipal do Sistema Único de Saúde
• C. chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo
• D. presidente da Comissão Interinstitucional
• E. chefe do poder executivo, no âmbito estadual

Gabarito: C

Comentários

• O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.