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ID
1832329
Banca
IESES
Órgão
IFC-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Sobre a remoção de servidor é correto afirmar, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C - Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.



  • Tudo sobre remoção, de uma maneira fácil de forma a não esquecer mais:

    https://youtu.be/Fy02KH8_UEE

  • LETRA C

     

    Da Remoção

            Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

            Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção;

            I - de ofício, no interesse da Administração;                     

            II - a pedido, a critério da Administração

            III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração;

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

    Art. 36, Lei 8.112/90. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:

    I - de ofício, no interesse da Administração;      

    II - a pedido, a critério da Administração;   

    III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:  

    a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; 

    b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;  

    c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.  

    Dito isso:

    A. CERTO. Poderá ocorrer a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.

    Art. 36, parágrafo único, III, Lei 8.112/90.

    B. CERTO. Poderá ocorrer de ofício, no interesse da Administração.

    Art. 36, parágrafo único, I, Lei 8.112/90.

    C. ERRADO. É o deslocamento do servidor somente quando ocorrer mudança de sede.

    Não há previsão legal.

    D. CERTO. É o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro.

    Conforme art. 36, Lei 8.112/90.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.