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Gabarito D
Lei 10.741 de 1 de Outubr de 2003 - Estatuto do Idoso
CAPÍTULO IV
Do Direito à Saúde
Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
§ 1o A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:
I – cadastramento da população idosa em base territorial;
II – atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;
III – unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social;
IV – atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural;
V – reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde.
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I. Unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social. CORRETO
II. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, no meio urbano estritamente. ERRADO (MEIOS URBANO E RURAL)
III. Cadastramento da população idosa em base territorial. CORRETO
IV. Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios. CORRETO
V. Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde. CORRETO
GABARITO: D (4 ASSERTIVAS CORRETAS)
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LEI Nº 10.741/2003
Somente a assertiva II está incorreta. Vejamos:
Art. 15,§1º – A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:
IV – atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural;
As demais assertivas estão de acordo com o referido Estatuto:
I) Art. 15,§1º, inciso III;
III) Art. 15,§1º, inciso I;
IV) Art. 15,§1º, inciso II;
V) Art. 15,§1º, inciso V;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: D