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ID
1832638
Banca
IMA
Órgão
Prefeitura de Canavieira - PI
Ano
2015
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados:

Alternativas
Comentários
  • Letra d

     

  • MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 

    As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por Lei forem ameaçados ou violados:

    a) Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

    b) Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;

    c) Em razão de sua conduta.

     

    http://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/medidas-protecao-crianca-adolescente.htm

  • Art 98