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Previdência Privada Aberta: os planos são comercializados por bancos e seguradoras, e podem ser adquiridos por qualquer pessoa física ou jurídica. O órgão do governo que fiscaliza e dita as regras dos planos de Previdência Privada é a Susep (Superintendência de Seguros Privados), que é ligada ao Ministério da Fazenda.
Previdência Privada Fechada: também conhecida como fundos de pensão, são planos criados por empresas e voltados exclusivamente aos seus funcionários, não podendo ser comercializados para quem não é funcionário daquela empresa. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).
https://www2.brasilprev.com.br/ht/previdenciasemmisterio/oqueprevidencia/paginas/abertaefechada.aspx
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A) Gabarito
B) PGBL e VGBL fazem parte da ''Previdencia Complementar Aberta'' e não fechada.
C) Não é exclusiva
D) Mesma justificativa da letra B
E) Vinculada ao Ministério da Previdência Social
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LETRA A CORRETA
Em se tratando de planos de benefícios de entidades fechadas, os planos devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.
As entidades de previdência fechada são vinculadas ao Ministério da Previdência Social, enquanto as entidades abertas são vinculadas ao Ministério da Fazenda, por meio da SUSEP.
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a) Certo. A previdência fechada é destinada somente àqueles que tenham vínculo empregatício com a empresa patrocinadora.
b) Errado. O VGBL é uma modalidade da previdência aberta.
c) Errado. Não é exclusiva das empresas de capital nacional. Empresas estrangeiras também podem oferecer fundos de pensão aos seus empregados.
d) Errado. O PGBL é uma modalidade da previdência aberta.
e) Errado. São vinculadas, na verdade, ao Ministério da Economia.
Resposta: A