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art 25Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes
Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade
Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei
§ 5o A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar
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Resposta: letra "C" (itens II e IV incorretos) com base nos argumentos expostos pelo colega Jean.
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ALGUÉM ME EXPLICA COMO A IV ESTÁ CORRETA? kkkkk
IV- a colocação da criança ou adolescente em família substituta PRESCINDE de preparação gradativa ou de acompanhamento posterior, realizados por equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude.
Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei
§ 5o A colocação da criança ou adolescente em família substituta será PRECEDIDA de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiaRr
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Cesar, muita atenção com a palavra PRESCINDE. As bancas adoram colocar esta palavra nas provas.
PRESCINDE significa renuncia, desobriga.
Ou seja, no caso da alternativa IV, em bom popular, o texto diz o seguinte: "a colocação da criança ou adolescente em família substituta PRESCINDE (NÃO PRECISA) de preparação gradativa ou de acompanhamento posterior, realizados por equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude.
Daí por obvio a alternativa fica incorreta, pois PRECISA SIM de preparação gradativa e etc...
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Nos termos da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as assertivas abaixo que se referem às famílias naturale substituta respondendo o que se pede:
I- entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
- Afirmativa correta!
Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
II- entende-se por família natural aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
- Afirmativa errada! Não é o conceito de família natura e, sim, de família extensa ou ampliada.
Art. 25. Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
III- a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA.
- Afirmativa correta! Finalzinho da afirmação, nos termos desta Lei, qual Lei está o Art. 28? ECA, portanto, correta!
Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei
IV- a colocação da criança ou adolescente em família substituta prescinde de preparação gradativa ou de acompanhamento posterior, realizados por equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude.
- Afirmativa errada! A colocação da criança ou adolescente em família substituta prescinde (dispensa) de preparação gradativa ou de acompanhamento posterior, realizados por equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude? Não, a colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida (prioridade) de preparação gradativa ou de acompanhamento posterior, realizados por equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude (Art. 28, § 5o).
É incorreto o que se afirma apenas em:
a) III e IV.
b) I e II.
c) II e IV.
d) II e III.
As afirmações incorretas são a II e IV, letra "c".
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A afirmativa “IV” esta incorreta, pois como esta previsto no §5º do artigo 28, que é que será precedida , ou seja, imprescindível. Quando na questão apareceu o termo ”prescinde” (dispensa). Errado, portanto. Tal artigo teve nova redação com a Lei n.º12.010/09.
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I- CERTO
Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
II- FALSO
Art. 25 (...) Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
III- CERTO
Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
IV- FALSO
Art. 28 (...) § 5o A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar.