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II. O único tipo licitatório possível é o de menor preço, sendo vedada a exigência de comprovação de habilitação. ERRADA Tipos de licitação: Menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior lance ou oferta. III. Tomada de Preço é a modalidade de licitação adequada a contratações de grande vulto; apresenta maior rigor formal em seu procedimento, se comparada às outras modalidades licitatórias. ERRADA O certo seria: Tomada de Preço é a modalidade de licitação adequada a contratações de MÉDIO vulto. No caso da modalidade de GRANDE vulto seria a Concorrência.
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Alguém poderia me explicar o porque da Alternativa I estar errada?
Lei 10520
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
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Não entendi essa questão...
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Sidney, bens e serviços comuns!
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Sidney, a I está correta. O gabarito é somente II e III INcorretas.
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gabarito incorreto, o correto seria bens e serviços COMUNS.
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Art. 5º da Lei 10.520/2002 (lei do pregão): É vedada a exigência de:
I - garantia de proposta;
II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e
III - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.
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Concordo com Daniel ruffo
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questão mal formulada!
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very good.
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A só omissão do termo "comuns" na assertiva I não afeta a correção dela.
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Gabarito A
Afirmativas I e IV CORRETAS
Afirmativas II e III INCORRETAS
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Art. 5º É vedada a exigência de:
I - garantia de proposta;
II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e
III - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.