Observe que a assertiva B não faz sentido. Quando você importa um bem, você traz o bem de fora para dentro do país. Assim, você possui despesas, afetando "negativamente" o seu capital. Em paralelo, você não tem bens sendo produzidos no país de modo a favorecer à economia. Diante disso, como o aumento de despesas e, uma consequente, estagnação da economia produtiva local, podem alavancar repasses constitucionais ao demais entes federativos?
RESOLUÇÃO:
a) Houve sim! E não foi pouco! Em 1991 a carga tributária era de 24,4% do PIB, ao passo que em 2000 chegou a
30,4% do PIB.
b) Que relação é essa, FGV?! É fato que as importações aumentaram e que houve elevação dos repasses
constitucionais. Mas porque a elevação daquelas explicaria a elevação destas? Não faz sentido.
c) Certo! A COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) mais do que dobrou a sua
participação na arrecadação federal ao longo da década de 1990. Uma das explicações é que este é um tributo que
a União não “divide” com estados e municípios. Assim, para a União, fazia todos sentido majorá-la.
d) Correto! E é até hoje o principal. Individualmente, o ICMS é o imposto que mais arrecada no Brasil. A arrecadação
com ICMS correspondeu em toda a década de 1990 a mais de 6% do PIB, ou seja, mais de um quinto da carga
tributária.
e) Certo! Havia impostos sobre circulação e consumo que oneravam as cadeias produtivas e, portanto, tornava
mais caras as nossas exportações. A principal resposta a isso foi a famosa Lei Kandir, a Lei Complementar 47 de
1996.
Resposta: B