-
Requisitos ou elementos do ato administrativo, segundo Di Pietro:
Competência ( ou SUJEITO ou AGENTE) : a quem a lei atribui competência para a prática do ato;
FINALIDADE: resultado que a Administração quer alcançar com a prática do ato
Forma: exteriorização do ato; meio pelo qual a Administração busca o interesse público
MOTIVO: pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo
Objeto (ou CONTEÚDO): efeito jurídico imediato que o ato produz..
Bons estudos, galera!
-
OLÁ PESSOAL!!!!!!!!!!!
PARA TER VALIDADE, TODO ATO ADMINISTRATIVO DEVERÁ ATENDER A CINCO PRESSUPOSTOS, QUE SÃO SEUS REQUISITOS ESSENCIAS:
*COMPETÊNCIA
*FINALIDADE
*FORMA
*MOTIVO
*OBJETO
-
Pessoal.....
COFIFOMOOB
LEMBRANDO QUE OS DOIS ÚLTIMOS(MOTIVO E OBJETO) PODEM SER DISCRICIONÁRIOS
-
Letra D,lembrando que:
Os Requisitos são: Competência,Finalidade,Forma,Motivo,Objeto(COFIFOMOB)
Os Atributos são: Presunção de Legitimidade,Auto-executoriedade,Imperatividade,Tipicidade''Segundo a Prof Maria Sylvia Di Pietro''(PAIT)
As Espécies são: Ordinatórias,Punitivas,Enunciativas,Normativas,Negociais(OPENN)
Grande abraço e bons estudos.
-
SUJEITO (competência)
OBJETO
FORMA
MOTIVO
FINALIDADE
Sem O Faustão Morreria Feliz
-
São considerados requisitos ou elementos:
1 - COMPETÊNCIA
2 - OBJETO
3 - FORMA
4 - MOTIVO
5 - FINALIDADE
-
Bizu
São requisitos ou elementos dos atos admnistrativos
ff.com
f inalidade
f orma
c ompetência
o bjeto
m otivo
alternativa D
-
características (letra "a") = atributos (letra "b")
-
GABARITO: D
Mnemônico: COMO FIOFO
São os requisitos ou elementos dos Atos Administrativos:
CO = Competência.
MO = Motivo.
FI = Finalidade.
O = Objeto.
FO = Forma
-
Requisitos ou elementos :
Co fi for mob
Competência
Finalidade
Forma
Motivo
Objeto