Questão 1836106

• Banca: CAIP-IMES
• Órgão: DAE de São Caetano do Sul - SP
• Ano: 2015
• Provas: CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

O artigo 5º do Código Civil nos elucida que a menoridade cessa aos:

• A. vinte e um anos completos.
• B. dezoito anos completos.
• C. dezesseis anos completos.
• D. quinze anos completos.

Gabarito: B

Comentários

• CC

  Art. 5º A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

  Gab: B

• Que pergunta é essa...antes os concursos fossem assim kkkkkkkkkkkkk

• Essa foi para não zerar a prova! rsrsrs

• Dá até medo de marcar a opção nese tipo de questão!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkk

• essa é aquela q tu lê 17 vezes procurando algum erro

   

• A questão exige conhecimento acerca do tema "capacidade".
  
  Nesse sentido, lemos no Código Civil que:
  
  "Art. 5º A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil".
  
  Atenção! O § único do mesmo art. 5º enumera as hipóteses em que a maioridade, excepcionalmente, cessa para os menores de 18 anos.
  
  Assim, fica claro que a assertiva correta é a "B".
  
  Gabarito do professor: alternativa "B".