Questão 1836160

• Banca: CAIP-IMES
• Órgão: DAE de São Caetano do Sul - SP
• Ano: 2015
• Provas: CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Imposto

O Código Tributário nacional, em seu artigo 16, nos ensina que imposto é:

• A. tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
• B. tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade privada específica, relativa ao contribuinte.
• C. tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade privada específica, relativa ao contribuinte.
• D. tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D
  
  CTN Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

•                                                                       IMPOSTO É UM TRIBUTO:

  - NÃO VINCULADO QUANTO FATO GERADOR : independe de qulaquer atividade estatal.

  - regra : NÃO VINCULADO QUANDO DESTINO DE ARRECADAÇÃO.não tem destino especifico.

   

  erros, avise-me.

  GABARITO "D"

• LETRA D CORRETA 

  CTN

      Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

• Qual o erro da alternativa B? Sendo a realização do fato gerador uma atividade privada específica, onde está o erro? Alguém poderia ajudar? Obrigado!

• Tem horas que tem que focar na letra da lei...não é discursiva nem prova oral