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O protutor (figura criada no art. 1742 do cc/2002) é um auxiliar do juiz na fiscalização do tutor, e esse responde solidariamente com o tutor por eventuais danos causados ao pupilo.
O juiz de ofício ou a requerimento pode nomear, além do tutor, um protutor.Eventualmente, o juiz pode fixar remuneração em favor do protutor
Ex: Um juiz nomeia uma pessoa A como tutor de um menor e para fiscalizar as ações deste nomeia B, ou seja, B é protutor com a função de fiscalizar o tutor A.
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a) art. 1742 "Para fiscalização dos atos do tutor, pode o juiz nomear um protutor"
b) art 1744, inc I
c) art 1750 "Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela, somente podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem, mediante prévia avaliação judicial e aprovação do juiz".
d) art 1751
e) at 1752 §2º
Bons estudos
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SÃO 3, OS REQUISITOS PARA VENDA DE IMÓVEL DO TUTELADO: 1- MANIFESTA VANTAGEM
2- AVALIAÇÃO JUDICIAL
3- APROVAÇÃO DO JUIZ
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Art. 1.744. A responsabilidade do juiz será:
I - direta e pessoal, quando não tiver nomeado o tutor, ou não o houver feito oportunamente;
II - subsidiária, quando não tiver exigido garantia legal do tutor, nem o removido, tanto que se tornou suspeito.
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LETRA C INCORRETA
CC
Art. 1.750. Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela somente podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem, mediante prévia avaliação judicial e aprovação do juiz.
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A questão exige a alternativa incorreta:
A - Correta - Art. 1.742. Para fiscalização dos atos do tutor, pode o juiz nomear um protutor.
B - Correta - Art. 1.744. A responsabilidade do juiz será: I - direta e pessoal, quando não tiver nomeado o tutor, ou não o houver feito oportunamente; II - subsidiária, quando não tiver exigido garantia legal do tutor, nem o removido, tanto que se tornou suspeito.
C - Incorreta - Art. 1.750. Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela somente podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem, mediante prévia avaliação judicial e aprovação do juiz.
D - Correta - Art. 1.751. Antes de assumir a tutela, o tutor declarará tudo o que o menor lhe deva, sob pena de não lhe poder cobrar, enquanto exerça a tutoria, salvo provando que não conhecia o débito quando a assumiu.
E - Correta - Art. 1.752 (...). § 2o São solidariamente responsáveis pelos prejuízos as pessoas às quais competia fiscalizar a atividade do tutor, e as que concorreram para o dano.
Portanto, a assertiva incorreta é a letra C, pois, ainda que haja manifesta vantagem na venda, a lei exige a prévia avaliação judicial dos bens imóveis do menor tutelado.
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A questão trata da tutela.
A)
Protutor e o sujeito nomeado pelo juiz para a fiscalização dos atos do tutor.
Código
Civil:
Art.
1.742. Para fiscalização dos atos do tutor, pode o juiz nomear um protutor.
Protutor
e o sujeito nomeado pelo juiz para a fiscalização dos atos do tutor.
Correta
letra “A”.
B) O juiz será direta e pessoalmente responsável quando não tiver nomeado o
tutor, ou não o houver feito oportunamente.
Código
Civil:
Art.
1.744. A responsabilidade do juiz será:
I - direta e pessoal, quando não tiver
nomeado o tutor, ou não o houver feito oportunamente;
O juiz
será direta e pessoalmente responsável quando não tiver nomeado o tutor, ou não
o houver feito oportunamente.
Correta
letra “B”.
C) Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela podem ser vendidos quando
houver manifesta vantagem, dispensada a avaliação judicial.
Código
Civil:
Art.
1.750. Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela somente podem ser
vendidos quando houver manifesta vantagem, mediante prévia avaliação judicial e
aprovação do juiz.
Os
imóveis pertencentes aos menores sob tutela somente podem ser vendidos quando
houver manifesta vantagem, mediante prévia avaliação judicial e
aprovação do juiz.
Incorreta
letra “C”. Gabarito da questão.
D) Antes de assumir a tutela, o tutor declarará tudo o que o menor lhe deva,
sob pena de não lhe poder cobrar, enquanto exerça a tutoria, salvo provando que
não conhecia o débito quando a assumiu.
Código
Civil:
Art.
1.751. Antes de assumir a tutela, o tutor declarará tudo o que o menor lhe
deva, sob pena de não lhe poder cobrar, enquanto exerça a tutoria, salvo
provando que não conhecia o débito quando a assumiu.
Antes
de assumir a tutela, o tutor declarará tudo o que o menor lhe deva, sob pena de
não lhe poder cobrar, enquanto exerça a tutoria, salvo provando que não
conhecia o débito quando a assumiu.
Correta
letra “D”.
E) São solidariamente responsáveis pelos prejuízos as pessoas às quais competia
fiscalizar a atividade do tutor, e as que concorreram para o dano.
Código
Civil:
Art.
1.752. § 2o São solidariamente responsáveis pelos prejuízos
as pessoas às quais competia fiscalizar a atividade do tutor, e as que
concorreram para o dano.
São
solidariamente responsáveis pelos prejuízos as pessoas às quais competia
fiscalizar a atividade do tutor, e as que concorreram para o dano.
Correta
letra “E”.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.
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LEI Nº 10.406/2002 (CC)
Art. 1.750 – Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela somente podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem, mediante prévia avaliação judicial e aprovação do juiz.
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: C
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letra C
lembrar que não pode dispor do bem de forma gratuita... nem mesmo com autorização judicial