Questão 1838032

• Banca: FUNCAB
• Órgão: ANS
• Ano: 2016
• Provas: FUNCAB - 2016 - ANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar
• Disciplina: Direito Econômico
• Assuntos: A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal; Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Sobre a teoria econômica da regulação e as discussões acerca da impossibilidade de reduzir políticas públicas a explicações apenas econômicas, assinale a alternativa que corretamente indica uma das características da regulação, consoante elaboração de Peltzman.

• A. Grupos compactos e bem organizados tendem a se beneficiar mais da regulação que grupos amplos e difusos.
• B. A política regulatória não preserva uma distribuição de renda politicamente ótima dentro da coalizão.
• C. A estrutura de preços, em algum momento, favorecerá grupos diversos dos consumidores de alto custo, através de subsídios cruzados.
• D. O processo regulatório é indiferente a perdas do tipo "peso morto".
• E. A coalização dominante é refratária a subconjuntos de consumidores.

Gabarito: A

Comentários

• Letra (a)
  
  
  Resume as justificações econômicas, mostrando que
  
  a) grupos compactos e organizados tendem a se beneficiar mais da regulação que grupos amplos e difusos;
  b) a política regulatória tende a preservar uma distribuição de rendas politicamente ótima dentro de coalizões;
  c) na medida em que a recompensa política da regulação resulta da distribuição de riqueza, o processo regulatório é sensível a perdas.
  
  
  Fonte: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAgWM4AI/ferraz-tercio-sampaio-poder-normativo-a-luz-principio-eficiencia?part=4
  

• BEM ESPECÍFICA ESSA QUESTÃO

• Entendi nada HUAHUHAA

• Parece questão de Economia, não de Direito Econômico.

   

  Também não entendi nada hahaha

• GABARITO: A