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A) ERRADA - Estado de bem-estar social, Estado-providência ou Estado social é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda a vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes de acordo com o país em questão. Cabe, ao Estado do bem-estar social, garantir serviços públicos e proteção à população. O "Welfare state" teve a origem no pensamento keynesiano e surgiu como resposta para o que se vivia na Europa.
B) ERRADA - A criação do Estado regulador ocorreu devido a crise do modelo de Estado liberal, caracterizado pela não intervenção estatal na economia. Após a crise de 1929, que abalou as idéias liberais clássicas, as políticas Keynesianas passaram a ganhar força, servindo de suporte para a criação deste novo modelo de Estado. Segundo keynes, a idéia de que a maximização de riqueza a partir da busca da realização de interesses individuais como forma mais eficiente de alcançar o bem-estar social era equivocada. Para ele, interesses privados e interesses sociais seriam distintos em diversas situações. Portanto, nestas situações, é necessário a atuação do Estado, não só para garantir a realização dos interesses individuais mas também para alcançar a maximização do bem-estar de uma dada sociedade.Com a criação do Estado regulador, houve uma ampliação da atuação do Estado no controle dos diversos setores da economia, a ação regulatória nasce devido a necessidade do Estado de superar as falhas do mercado.
C) CORRETA
D) ERRADA - Artigo 174 da Constituição Federal de 1988 - “Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.”
E) ERRADA - Tal modelo de regulação surgiu em 1887, quando houve a necessidade de se conferir uma resposta reguladora às disputas que estavam ocorrendo entre as empresas de transporte ferroviário e fazendeiros do Oeste norte-americano (primeira fase). Nesse ano, criou-se então o ICC – Interstate Commerce Comission e, posteriormente, a FTC – Federal Trade Comission, ambas destinadas a controlar as condutas anticompetitivas de empresas e corporações monopolistas.
VAI VOZÃO!
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ORIGEM DA REGULACAO TEVE INICIO NA EUROPA E NOS ESTADOS UNIDOS NOS ANOS DE 1850.
NO BRASIL SO INICIO NOS ANOS 1995.
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O trecho seguinte justifica, de forma resumida, todas as alternativas.
"No Brasil, as agências reguladoras surgem na década de 90, através do Plano Nacional de Desestatização (L. 8038/90 e 9491/97), a fim de
normatizar, regular e fiscalizar as atividades descentralizadas aos particulares, consolidando o que a doutrina denomina de Estado Mínimo.
Da década de 30 a década de 80 vigeu o modelo do bem-estar social ou “wellfare state” em que o Estado tomou para si a prática de diversos serviços públicos. Na década de 80 o modelo de Bem-Estar social (Modelo Keynesiano) entrou em crise em virtude do inchaço das atividades exercidas pelo Estado. A partir da L. 8038/90, o modelo no Brasil fora substituído por um Estado Mínimo, que significa a retirada do Estado de determinadas áreas, buscando a otimização da prestação de serviços. A partir desse modelo, transferem-se à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público".
Fonte: Material Canal Carreiras Policiais
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COMO EU ACERTEI:
a) durante meus estudos, nunca vi esse nome.
B) Estado não intervencionista, surgido no período pós-crise de 1929. (da onde que após 1929, na era Vargas, não teve intervenção do estado?! errado né)
C)é claro que o Brasil ia copiar uma coisa dessas.
D)como q a CF não fala nada disso, se tem leis sobre isso?! certametne errado .
E)me perdoem, mas achei dificio o BR desenvolver isso e ser copiado por outros paises.