Regulação Price Cap, Sistema "teto-preço" ou simplesmente Price Cap é uma forma de regulação desenvolvida, na década de 80, no Reino Unido. Tal sistema foi criado pelo economista Stephen Littlechild e foi aplicado em todos os "utilities" britânicos privados. Ele contrapõe-se à regulação de taxa de retorno, na qual as empresas determinam uma taxa de retorno sobre o capital, bem como a regulação com base no Custo Marginal - onde o lucro é totalmente regulado.
O Price-Cap também é conhecido como modelo RPI-X, baseia-se na fixação de um preço teto, para cada ano, baseado com base no Retail Base Índex (RPI), geralmente um índice de inflação, e um fator de eficiência X.Para cada ano o preço teto e baseado no preço do ano anterior ajustado pelo índice de inflação menos o fator de eficiência X determinado pelo regulador.O preço teto pode ainda ser ajustado por um Índice de correção Z que mede o efeito de eventos exógenos que afetam os custos das concessionárias.
Dentre as características do modelo destacam-se: o teto tarifário - imposto pelo governo - e o reajuste por índice de preços. Este, que reflete a taxa de inflação nacional, é o responsável direto pela diminuição nos custos das empresas, pois com a existência do teto, elas têm que trabalhar na diminuição nos custos com vistas a garantir seus lucros.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Price_cap
A) ERRADA. A alternativa refere-se ao regime pelo custo do serviço ou taxa de retorno. Tarifação pelo custo do serviço/taxa de retorno: este método visa estabelecer uma taxa de retorno pré-determinada à empresa concessionária. A ideia básica é a seguinte: os preços (tarifas) cobrados pela indústria regulada deverão remunerar os custos totais, com uma margem que proporcione uma taxa interna de retorno ao investidor privado.
B) CORRETA. Existem vários modelos de regulação tarifária. Os mais conhecidos são: regime pelo custo do serviço, tarifação pelo custo marginal, sliding scale plane (compartilhamento de lucros), yardstick regulation (comparação entre empresas reguladas), performance standards (padrão de qualidade) e price-cap (teto-preço).
C) Como o colega citou, surgiu no Reino Unido e não na Alemanha.
D) ERRADA. É na tarifação pelo custo marginal que se procura transferir ao consumidor os custos incrementais necessários ao sistema para o seu atendimento. Sua principal motivação é atingir uma eficiência econômica maior. As tarifas são, então, diferenciadas de acordo com as distintas categorias de consumidores (residencial, comercial, industrial, rural etc.) e com outras características do sistema, tais como estações do ano, horários de consumo, níveis de voltagem, regiões geográficas etc.
Na regulação por preço teto, existe a previsão de as entidades reguladas repassarem ao consumidor os custos variáveis sobre os quais não possuam controle, durante os intervalos existentes entre revisões tarifárias (revisões extraordinárias).
E) Na regulação por preço-teto, a agência deve optar por um índice de reajustes de preço que reflita a taxa de inflação nacional. - o contrato de concessão fixa o preço e fórmulas de reajustes periódicos (ocorridos quando da revisão tarifária ordinária) com base na inflação e atingimento de ganhos de produtividade definidos em metas plurianuais. Existe ainda a possibilidade de revisão extraordinária, que pode ocorrer a qualquer momento, independentemente de reajustes e revisões, caso ocorram reduções ou aumentos significativos nos custos da concessionária ou criação/extinção de tributos e encargos posteriores à assinatura do contrato.