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Certo.
Constituições outorgadas são aquelas impostas. Nascem sem participação do popular. São resultado de um ato unilateral de vontade de pessoa ou de grupo detentor do poder político, que resolve estabelecer, via outorga de um texto constitucional, certas limitações ao seu próprio poder. No constitucionalismo brasileiro, já houve quatro constituições outorgadas: 1824, 1937, 1967 e 1969.
Obra consultada: Direito Constitucional Descomplicado. Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. 2009. Método.
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Classificação da constituição quando a sua origem:
- promulgada (popular ou democrática ou votada): é a Constituição que se origina de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborar e estabelecer aquela Constituição.
- outorgada - é a Constituição elaborada e estabelecida sem a participação do povo, ou seja, a que o governante impõe ao povo de forma arbitrária, podendo ser elaborada por uma pessoa ou por um grupo.
Origem das constituições brasileiras:
1891 - Promulgada
1924 - Outorgada
1934 - Promulgada
1937 - Outorgada
1946 - Promulgada
1967 - Outorgada
1969 - Outorgada
1988 - Promulgada
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a outorga é usurpação do PC do povo.
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Vale acrescentar que a titularidade do Poder Constituinte não pode ser urupada, isto é, será sempre do povo. Já o exercício pode ser usurpado, como exemplos disto temos as Constituições outugadas.
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MACETE
Promulgadas: 1988 – 1946 – 1934 e 1891 (só a de 1891 é impar)
Outorgadas: 1969 – 1967 – 1937 e 1824 (só a de 1824 é par).
Mais na dúvida lembre: PROMULGADA = PAR (P=P) A OUTORGADA é por exclusão. Observações: Carta Magna 1967 foi SEMI-OUTORGADA, ou seja, a aparência de PROMULGADA foi mera aparência.
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Cespe mother fucker! hahaha
Pura interpretaçao. Os tempos verbais fizeram toda a diferença.
Adiante.
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Outorgada, estilo ditadura
Promulgada, estilo estado de direito com república
Abraços
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GABARITO: CERTO
A Constituição Brasileira de 1824 foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824.
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No constitucionalismo brasileiro, já houve 4 constituições outorgadas:
1824,
1937,
1967 e
1969.
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Gabarito - Certo.
Classificação quanto à origem :
Constituição Outorgada ( ou carta constitucional) : são impostas ao povo pelo governante.
Brasil: CF-1824 (Dom Pedro I) , CF-1937(Getúlio Vargas), CF-1967(Regime Militar).