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cargo em comissão não precisa de concurso e nem estágio de probatório. é de livre nomeação e exoneração. tem que preencher um numero minino de cargo efetivo.
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Lembrando também que detentores de CARGOS EFETIVOS podem ser nomeados para os CARGOS EM COMISSÃO, recebendo um adicional por isso, além da remuneração que lhes cabe.
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Galera,
Alguém sabe qual o erro da alternativa E?
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Erro da letra A
obs: ... de até dois anos
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
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as funções de confiança não são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, podes ser por servidores nomeados por livre nomeação e exoneração, o gabarito dessa questão está errado, na verdade não existe alternativa que esteja correta.
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Art. 37, inciso v - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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Carlos Silva, a Adm Pública pode contratar temporariamente sem a necessidade de concurso público.
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Art. 37, inciso v - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção,chefia e assessoramento.
Alternativa C.
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o erro da D estaria na palavra exlucisvamente ?
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Não tem resposta certa..!!!!! Pois as funções de confiança podem ser exercidas por não efetivos, comissionados ou nomeados.
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Não, Josué. Os cargos em comissão que podem ser exercidos por não efetivos. Não pode confundir cargo em comissão com função de confiança (só para servidor estatutário)
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questão cheia de gluglu e há ié ié... atenção amigos, não parem!
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Letra C
CRFB/88
Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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O erro na alternativa A está na falta da palavra "até", pois o certo seria: o prazo de validade do concurso público é de ATÉ 2 anos prorrogável 1 vez por igual período.
Gabarito letra C
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Art 37, III – o prazo de validade do concurso público será de ATÉ dois anos, p rorrogável uma vez, por igual período
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Gabarito Letra C
A) Errado. Art. 37 II da CF de 1988 - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período
B) Errado. As funções comissionadas são ocupadas exclusivamente por ocupantes de cargo de provimento efetivo, ao passo que os cargos comissionados são ocupados por pessoas não necessariamente ocupantes de cargo público, em ambos os casos, sem concurso público.
C) Certo. Art. 37 V da CF de 1988 - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento
D) Errado. Os cargos em comissão são ocupados por servidores concursados ou não e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
E) Errado. Art. 37 IX da CF de 1988 - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Errar essa questão por falta de atenção é triste demais hehe
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Pura falta de atenção mesmo. Pequei nessa !
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Gabarito letra c).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
a) Art. 37, III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
b) Art. 37, II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
c e d) Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
DICA:
CARGO EM COMISSÃO = PODE SER SERVIDOR PÚBLICO OU NÃO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA = SOMENTE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
e) Art. 37, IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Art. 3º O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial da União, prescindindo de concurso público.
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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Caraca esse " até " dois anos me pegou.
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A c...nao fala de comissão
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cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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Vamos lá:
Cargos em comissão - Instaurados pelo PAD / Para cargos do "autoCAD" (chefia, assesoramento e direção) e pode ser para servidores efetivos ou pessoas sem vinculo com a administração.
Função de confiança - Instaurados pelo PAD / Para cargos do "autoCAD" (chefia, assesoramento e direção) e é apenas para servidores efetivos.
Função Gratificada - Instaurados pelo PAD / Não serve para cargos do "autoCAD" (chefia, assesoramento e direção) e apenas para servidores efetivos.
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Gabarito Letra C.
Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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Por qual motivo a letra A não está correta?
Art 37, III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
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Washington Oliveira, mais atenção colega. "até dois anos".
Diferente do enunciado.
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Letra A também está correta
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Esse até só me pega uma vez, não me pegou nessa. Pra cimaa!! PMCE2021
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Art. 37, inc. V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;