Questão 1842838

• Banca: FGV
• Órgão: INEA-RJ
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - INEA-RJ - Administrador
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ISSQN; Tributos Municipais

O imposto que incide sobre os serviços de engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres é denominado.

• A. ICMS.
• B. ITR.
• C. IE.
• D. IPI.
• E. ISS.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito Letra E
  
  Nem precisava conhecer todo o rol da LC116 que trata do ISS, já que todos itens acima mencionados se trata de serviços, mas a LC 116 lista dentre os serviços tributados o:
  
  7.01 – Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres
  
  bons estudos
  

• GABARITO LETRA E 

   

  LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 (DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

   

  ARTIGO 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

   

  7.01 – Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres.