Questão 1842841

• Banca: FGV
• Órgão: INEA-RJ
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - INEA-RJ - Administrador
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: IRPF e IRPJ; Tributos Federais

Leia o fragmento a seguir:

“As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no _____, titulares de disponibilidade _____ ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do _____, sem distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão”

Assinale a alternativa cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

• A. exterior– econômica – imposto sobre importação.
• B. Brasil – orçamentária – imposto sobre exportação.
• C. exterior – financeira – imposto de renda.
• D. Brasil – econômica – imposto de renda.
• E. exterior – orçamentária – imposto sobre importação.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  Regulamento do Imposto de renda (Decreto 3000/99)
  
  Art. 2º As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão
  
  bons estudos
  

• GABARITO LETRA D 

   

  DECRETO Nº 9580/2018 (REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO, A ARRECADAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA)

   

  ARTIGO 1º As pessoas físicas que perceberem renda ou proventos de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto sobre a renda, sem distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão