Questão 1843744

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: DER-CE
• Ano: 2016
• Provas: UECE-CEV - 2016 - DER-CE - Procurador Autárquico
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Parte Geral

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, é denominada

• A. termo.
• B. condição.
• C. encargo.
• D. coação.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B

  
  

  CC/02

  
  

  Art. 121. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
  

• CONDIÇÃO "se"

  evento futuro e incerto

  suspensiva e resolutiva

   

  TERMO "quando"

  evento futuro e certo

   

  ENCARGO "desde que"

  obrigação de dar, fazer e não fazer

• A UECE tava com preguiça nessa questão.

   

• GABARITO: B

  Art. 121. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

• Gabarito B

  Art. 121. Considera-se CONDIÇÃO a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. (CC)

  A condição possui como elementos:

  Ø Vontade das partes

  Ø Evento futuro (futuridade)

  Ø Evento incerto (incerteza)