Questão 1844326

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RR
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero; Questões Sociais; Segurança Pública; Sociedade e Comportamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19/08) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.

(Adaptado de: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015)

A redução da maioridade ocorrerá quando o menor praticar atos como

• A. discriminação de raça ou homofobia.
• B. roubos e assaltos em ambientes públicos.
• C. uso frequente de armas brancas: punhais e canivetes.
• D. consumo de drogas que indique vício.
• E. crimes hediondos, a exemplo do estupro.

Gabarito: E

Comentários

• Questão letra E

• Letra E

  
  

  "A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado."

  
  

  Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/08/camara-aprova-em-2-turno-reducao-da-maioridade-penal-para-16-anos.html