SóProvas

ID
1846900
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RN
Ano
2015
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca de planejamento, viabilidade, segurança e higiene do trabalho e de fiscalização de obras, julgue o item a seguir.

Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em matéria de segurança e saúde no trabalho, a fiscalização da qualidade dos equipamentos de proteção individual (EPI).

Alternativas
Comentários

  • Gab: Certo

    6.11.1 Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:

    a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI;
    b) receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI;
    c) estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI;
    d) emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador;

    e) fiscalizar a qualidade do EPI;
    f) suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora; e,
    g) cancelar o CA.

  • O MTE só Fiscaliza.

  • Complementando:

    CLT - Art. 155 - Incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho:

    II - coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho;

    ______________________________________________________________________________________________________________

    NR6 - 6.11.1 Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
    a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI;
    b) receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI;
    c) estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI;
    d) emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador;
    e) fiscalizar a qualidade do EPI;
    f) suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora; e
    g) cancelar o CA.

     

    GABARITO: CERTO

     

     

  • O mais correto seria usar o termo "Capuz balaclava".

    __

    Essa fiscalização ocorre antes desses EPI's estarem no canteiro de obras.

    (Isso o enunciado não deixa claro)

    Não é algo realizado no canteiro de obras.

    Basicamente um INMETRO de testes eu acredito.

  • NR6

    6.11.1 Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:

    e) fiscalizar a qualidade do EPI; 

    6.8.1 O fabricante nacional ou o importador deverá:

    e) responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação - CA;

  • Boa analogia kkkk

  • Boa garoto!!!