SóProvas

ID
1847485
Banca
Exército
Órgão
EsPCEx
Ano
2012
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Era “exclusivo do imperador e definido pela Constituição como 'chave mestra de toda organização política'. Estava acima dos demais poderes". (COTRIM, 2009)

O texto em epígrafe aborda a criação no Brasil, pela Constituição de 1824, do Poder

Alternativas
Comentários

  • Resposta: a ( para não assinantes e  para aqueles que foi expirado o plano)

  • Primeira constituição do Brasil teve 4 poderes: moderador, executivo, judiciário e legislativo.

  • Constituição de 24

    TITULO 3º

    Dos Poderes, e Representação Nacional.

    Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.

    TITIULO 5º

    Do Imperador.

    CAPITULO I.

    Do Poder Moderador.

    Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independencia, equilibrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos.

  • A constituição de 1824 definia o Poder Moderador acima do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Moderador era exercido pelo imperador D. Pedro I e seria hereditário. Tal fato desencadeou a Confederação do Equador (1824) em Pernambuco e que se espalhou pelo Nordeste.