A questão
tem por objeto tratar das sociedades de economia mista. As sociedades de economia
mista serão sempre de natureza empresária, uma vez que, obrigatoriamente devem
assumir a forma de uma S.A (art. 5º, III,
do Decreto-Lei 200/1967 e art. 235, LSA).
Na Lei
de S.A dispõe o art. 235, LSA que as sociedades anônimas de economia mista
estão sujeitas a esta Lei 6.404/76, sem prejuízo das disposições especiais de
lei federal.
Letra A)
Alternativa Incorreta. Dispõe o art. 5º, III, do Decreto-Lei 200/1967 III -
Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de
direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a
forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua
maioria à União ou a entidade da Administração Indireta.
Letra B)
Alternativa Incorreta. Dispõe o art. 5º, III, do Decreto-Lei 200/1967 III -
Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de
direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a
forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua
maioria à União ou a entidade da Administração Indireta.
Letra C)
Alternativa Correta. Dispõe
o art. 5º,
III, do Decreto-Lei 200/1967 III - Sociedade de Economia Mista - a entidade
dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a
exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas
ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da
Administração Indireta.
Letra D)
Alternativa Incorreta. Dispõe o art. 5º, III, do Decreto-Lei 200/1967 III -
Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de
direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a
forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua
maioria à União ou a entidade da Administração Indireta.
Letra E)
Alternativa Incorreta. Dispõe o art. 5º, III, do Decreto-Lei 200/1967 III -
Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de
direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a
forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua
maioria à União ou a entidade da Administração Indireta.
Gabarito do Professor: C
Dica: A constituição de companhia de
economia mista depende de prévia autorização legislativa.