Questão 184927

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Técnico de Administração Júnior - Biocombustível
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Adicionais; Remuneração e salário

Uma empresa teve grande redução no faturamento em função da crise financeira mundial iniciada em 2008. Para evitar a demissão de empregados, a empresa optou por reduzir os gastos com um benefício social que não implicasse problemas com o sindicato da categoria, como

• A. FGTS.
• B. Férias.
• C. 13^o Salário.
• D. Horas-extras.
• E. atividades culturais.

Gabarito: E

Comentários

• a) FGTS.  ERRADO - NÃO É POSSÍVEL REDUZIR
  b) Férias.  ERRADO - NÃO É POSSÍVEL REDUZIR
  c) 13o Salário. ERRADO - NÃO É POSSÍVEL REDUZIR
  d) Horas-extras. ERRADO - É PASSÍVEL DE REDUÇÃO, MA SNÃO SE TRATA DE UM BENEFÍCIO SOCIAL, CONFORME MENCIONADO NA QUESTÃO
  e) atividades culturais. CORRETO

• Os benefícios FGTS, férias, 13º salário e horas-extras estão previstos no Art. 7º da Constituição e não poderiam ser alterados pela empresa.

  Já o investimento em atividades culturais, ou seja, um benefício não previsto em lei, é passível de redução de gastos e até mesmo interrupção.