SóProvas

ID
1850683
Banca
IBAM
Órgão
Prefeitura de Mauá - SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Contabilidade Tributária é uma expressão utilizada para designar o conjunto de ações e procedimentos visando apurar e conciliar a geração de tributos de uma entidade. Sendo assim, na hipótese em que uma determinada empresa comercial, sobre a qual não incide a tributação do IPI, tenha realizado, em dado período, vendas de R$ 100.000,00, sobre as quais Incidiu ICMS à alíquota de 16%, e que, nesse mesmo período, tenha adquirido R$ 60.000,00 em mercadorias, incidindo sobre esse valor ICMS à alíquota de 18%  e IPI à alíquota de 10%. Considere, ainda, que, no início do referido período, a empresa não apresentasse qualquer saldo de imposto a recolher ou a recuperar e que não houvesse qualquer outro evento que produzisse impacto sobre tributos. Na hipótese levantada, é correto afirmar que, ao final desse período, a empresa apurou: 

Alternativas
Comentários

  • GABARITO A

     

    ICMS a pagar = 100.000 * 16% = 16.000

    ICMS a compensar = 60.000 * 18% = (10.800)

    ICMS total a pagar/compensar = 16.000 - 10.800 = 5.200

     

    *A empresa é comercial não contribuinte do IPI, logo, o valor pago de IPI na compra de mercadoria deve ser contabilizado como estoque do produto.

  • Dados:

    IPI não é recuperável

    IPI não entra na base de cálculo do ICMS, por ser destinado à comercialização, ser FG dos dois impostos e ser entre contribuintes

     

    Na compra:

    Valor da NF....................60.000 (com icms e sem ipi)

    ICMS -------------------------10.800 (60.000*0,18)

    IPI-------------------------------6.000 (60.000*0,1)

    Total da NF-------------------66.000

     

    Estoque = 60.000 + 6.000 - 10.800

    Estoque = 55.200

     

    Na venda:

    Valor: 100.000 * 16%

    Icms a recolher = 16.000

     

    Apuração do ICMS

    Recolher - Recuperar

    16.000 - 10.800

    5.200

  • 1°) Aquisição de estoque pela empresa comercial

    O IPI, no caso em tela, será recolhido por aquele que forneceu o estoque à empresa comercial. Já na contabilização desta última, como o IPI não é um tributo recuperável (visto que a saída posterior - vendas - não é tributada), o IPI deverá ser contabilizado como custo na aquisição do estoque.

    O IPI não incluirá a BC do ICMS quando, concomitantemente:

    -> A operação constituir FG dos dois tributos (IPI e ICMS)

    -> A operação for realizada entre contribuintes

    -> A operação se destinar a industrialização ou comercialização

    Portanto:

    BC do IPI = R$ 60.000,00

    IPI = R$ 6.000,00 (10%)

    -> custo do estoque para o adquirente (empresa comercial)

    -> IPI a recolher para o fornecedor

    BC do ICMS = R$ 60.000,00

    ICMS a recuperar para o adquirente (empresa comercial) = R$ 10.800,00 (18%)

    Lançamento na empresa comercial

    Estoque 55.200 (débito) - observação: o IPI está incluído aqui, como custo de aquisição do estoque.

    ICMS a recuperar 10.800 (débito)

    BCM 66.000 (crédito)

    2°) Venda do estoque pela empresa comercial

    Valor da operação = R$ 100.000,00

    ICMS a recolher = R$ 16.000,00 (16%)

    Atenção, pois, na DRE o ICMS deverá aparecer no valor de 16.000. A compensação dos débitos e créditos é realizada diretamente nas contas do patrimônio, e não nas contas do resultado.

    DRE

    Receita Bruta 100.000

    ICMS 16.000

    Receita Líquida 84.000

    (...)

    Já nas contas do patrimônio, há compensação:

    ICMS a recuperar 10.800 D (contabilizado no item 1)

    ICMS a recolher 16.000 C (contabilizado no item 2)

    Saldo credor: ICMS a recolher no valor de 5.200