Questão 1850698

• Banca: UNA Concursos
• Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS
• Ano: 2015
• Provas: UNA Concursos - 2015 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Atendente de Farmácia
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Assistência Farmacêutica e Saúde Pública; Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

Responda a questão, com base na Portaria GM/MS nº 2.084/2005 – Estabelece normas, responsabilidades e recursos a serem aplicados no financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e define o Elenco Mínimo Obrigatório de Medicamentos. 

Com relação ao financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica, atribua V se a assertiva for verdadeira ou F, se for falsa e, após, assinale a alternativa que contém a sequência correta.

( ) O financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica é de responsabilidade dos gestores das três esferas do Sistema Único de Saúde e deve garantir a disponibilidade dos medicamentos definidos em pactuações nas Comissões Intergestores Tripartite e Bipartite.

( ) O elenco de medicamentos objeto desse financiamento deve estar fundamentado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, respeitando suas atualizações.

( ) O financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica integra o conjunto de recursos destinados ao financiamento da Atenção Básica, nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde. 

• A. V – V - V
• B. V - F – V
• C. F – V – F
• D. F – F - V

Gabarito: A

Comentários

• Esta portaria foi revogada pela PRT-3237/2007, que também foi revogada pela PRT-2982/2009, que também foi revogada pela PRT-4217/2010, que também foi revogada pela PRT-1555/2013 (vigente).

  As regras estão na Portaria 1555/2013 (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html)

• Uma dúvida, como fica esse financiamento com a nova 2079/19 que acaba com o PAB fixo e variável?