Questão 1852540

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT)
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Medicina do trabalho; Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica); Sistema de Saúde Brasileira

O Atestado de Saúde Ocupacional é documento que

• A. atesta que o trabalhador realizou exames admissionais, periódicos e demissionais, devendo uma cópia ficar na empresa e outra encaminhada para o sindicato da categoria do trabalhador.
• B. indica os procedimentos médicos a que o trabalhador foi submetido, incluindo os resultados dos exames complementares e a data em que foi realizado.
• C. deverá ser fornecido ao trabalhador quando o mesmo solicitar para fins de aposentadoria especial.
• D. será fornecido ao trabalhador quando realizar consultas no ambulatório da empresa, a fim de atestar sua condição de saúde.
• E. deve ser fornecido ao trabalhador uma via constando, dentre algumas informações, sua função e os riscos a que está exposto, além da assinatura do trabalhador e a data do exame.

Gabarito: E

Comentários

• Gabartio: Letra E

   

  O Atestado de Saúde Ocupacional tem por objetivo constatar se o trabalhador está em condições (apto) ou não (inapto) de realizar determinadas atividades ou funções na empresa. Irá documentar os riscos a que o trabalhador está exposto no ambiente de trabalho, além dos exames médicos específicos, baseados nesses riscos encontrados. Estabelecendo-se os riscos, são determinados os exames necessários para a promoção e monitoramento da saúde do trabalhador.

  Os exames médicos deverão ser realizados (e o ASO emitido) nas seguintes situações:

   

  Exame admissional

  Exame periódico

  Exame para retorno ao trabalho

  Exame para mudança de função

  Exame demissional