Questão 1852603

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT)
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

A matriz do nexo técnico epidemiológico previdenciário, utilizado para caracterizar como espécie acidentária o benefício auxílio doença concedido ao trabalhador incapacitado, faz o cruzamento de classificação

• A. nacional da atividade econômica do empregador (conforme CNAE) e classificação internacional da doença do funcionário (conforme CID-10).
• B. do grau de risco da empresa (conforme RAIS) do empregador e classificação internacional da doença do funcionário (conforme CID-10).
• C. nacional da atividade econômica do empregador (conforme CNAE) e classificação internacional de funcionalidade (conforme CIF).
• D. do grau de risco da empresa (conforme RAIS) do empregador e classificação internacional de funcionalidade (conforme CIF).
• E. do grau de risco da empresa (conforme RAIS) do empregador e classificação do adoecimento incapacitante (conforme DSM-IV).

Gabarito: A

Comentários

• O NTEP, a partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e do código da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE, aponta a existência de uma relação entre a lesão ou agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador.

  A indicação de NTEP está embasada em estudos científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia. A partir dessa referência, a medicina pericial do INSS ganha mais uma importante ferramenta-auxiliar em suas análises para conclusão sobre a natureza da incapacidade ao trabalho apresentada, se de natureza previdenciária ou acidentária.