§ 1º - A Advertência Verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.
§ 2º - A Multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (uma) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
§3º - A Censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
§ 4º - A Suspensão consiste na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período não superior a 29 (vinte e nove) dias e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
§ 5º - A Cassação consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem e será divulgada nas publicações dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
QUESTÃO :
Baseado no CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM , o Enfermeiro deve conhecer as PENALIDADES NO CASO DE NÃO CUMPRIR COM O CÓDIGO.
DESSA FORMA, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA :
GABARITO D ) :
A CASSAÇÃO : PERDA DO DIREITO PARA EXERCER A ENFERMAGEM :
DIVULGADA NAS :
1 ) PUBLICAÇÕES DOS CONSELHOS :
CONSELHO FEDERAL e
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
2 ) JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO .
OBS :
De acordo com a RESOLUÇÃO COFEN Nº 564 / 2017 : NOVO CÓDIGO DE ÉTICA dos Profissionais de Enfermagem.
§ 4º SUSPENSÃO :
1 ) PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 (noventa) dias .
2 ) SERÁ DIVULGADA NAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DOS CONSELHOS :
A ) CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM e
B ) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
3 ) SERÁ PUBLICADA NOS JORNAIS de grande circulação
4 ) SERÁ COMUNICADA AOS ÓRGÃOS empregadores .