Questão 1854199

• Banca: FAPEC - AL
• Órgão: Prefeitura de Água Branca - AL
• Ano: 2013
• Provas: FAPEC - AL - 2013 - Prefeitura de Água Branca - AL - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

A lei 8.080 estabelece como deve funcionar o sistema de saúde em todo o território nacional e define quem é o gestor em cada esfera de governo. Marque a alternativa Incorreta.

• A. No município, o Secretário Municipal de Saúde.
• B. No âmbito nacional, Secretário nacional de Saúde.
• C. No Distrito Federal/DF, o Secretário de Saúde do DF
• D. No estadual, o Secretário Estadual de Saúde

Gabarito: B

Comentários

• No âmbito nacional, Ministério da Saúde.

• Se fosse de acordo com a letra da lei, todas estariam erradas...

  I no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

  II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

  III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

• Nenhuma