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Gabarito Letra B
A) Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
IV - produtos industrializados;
B) CERTO: 153 (União), 155 (estados) e 156 (Municípios)
C) Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é
vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
[...]
VI - instituir impostos sobre:
a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;
b) templos de qualquer culto;
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas
fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e
de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
D) CTN Art. 7º
A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar
ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas
em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra,
nos termos
E) Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos
sobre
II -
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de
transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e
as prestações se iniciem no exterior;
bons estudos
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Questão que não mede conhecimento, infelizmente ainda existem bancas desse tipo que realizam concursos no Brasil.
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Que questão ridícula, exigindo memorização de números de artigos!
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Acertei por eliminação.
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O avaliador que faz uma questão dessa deveria estar numa preguiça medonha ou não conhece direito tributário..pegou o CTN e fez a questão bem nas coxas!
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pior questao que ja vi
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Q q isso?! Questão horrenda, cobrando decoreba de artigos!!
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Horrível, fui eliminando ... GABARITO B
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kk..
não cobra decoreba, mas é horrível.
a ) IPI é competência União
b ) CF estabelece as competências tributárias
c ) Várias hipóteses de imunidade
d ) Não é delegável
e ) ICMS - Estados e DF
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Pessoal, esse negócio de ficar criticando questão, se é decoreba, se é letra da lei, isso não passa ninguem.. ou nos moldamos a Banca ou não passamos. Ficar dizendo que a questão não é inteligente, que é isso que aquilo não nos torna apto a assumir cargo nenhum. Vamoa amadurecer e se exercitar com as questões do site, sejam elas como forem. Se a questão é boba, ridicula e etc. entçao faça e acerte e passe para outra.
engraçdo que muit agente critica questão mas não cnseguiu passar no concurso da banca.
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Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
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A) Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
IV - produtos industrializados;
B) CERTO:
Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
C) Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
[...]
VI - instituir impostos sobre:
a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;
b) templos de qualquer culto;
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
D) CTN Art. 7º A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos
E) Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
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Questão "B" de Bosta
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DECORAR A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS É F...
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Essa questão não estava difícil, em que pese a resposta ser uma bela decoreba. Atentem que as demais possuem erros fáceis de serem percebidos.
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*Ao contrário do que os colegas afirmaram, a questão não exige memorização do número de artigos... Isso porque 4 assertivas são eliminadas logo de cara, sem precisar analisar os números, já que contêm erros:
A) A competência para legislar sobre o IPI é da União (Art. 153, IV, CF);
C) A alternativa elenca as hipóteses constitucionais de imunidades tributárias (Art. 150, VI, CF)... Então o correto seria é “vedado à U/E/DF/M instituir impostos sobre (...)”;
D) A competência tributária é indelegável (Art. 7º, CTN);
E) O ICMS é imposto de competência estadual (Art. 155, II, CF);
*Assim, só resta a "B"!
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ESSA QUESTÃO DAVA PARA SER RESOLVIDA POR ELIMINAÇÃO, DE FORMA MUITO TRANQUILA!
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ESSA QUESTÃO DAVA PARA SER RESOLVIDA POR ELIMINAÇÃO, DE FORMA MUITO TRANQUILA!