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ID
1856881
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-DFT
Ano
2015
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Acerca das fontes de informação jurídica, julgue o item que se segue.

A doutrina, base para a formação de leis e da jurisprudência, é a fonte principal da informação jurídica.

Alternativas
Comentários
  • Errado.

     

    A questão inverteu os conceitos. As leis e a jurisprudência são bases para a formação da doutrina e não ao contrário.

  • A fonte principal é a legislação. 

  • Segundo Passos e Bastos (2009), doutrina é o conjunto de princípios expostos nos livros de direito,

    em que se firmam teorias ou se fazem interpretações sobre ciência jurídica. (PLÁCIDO ; SILVA,1999, apud PASSOS, 2004). (...) além de constituir espaço para análise, reflexão, e discussão da legislação e da jurisprudência, apontando suas virtudes e imperfeições, tem também por objetivo facilitar a compreensão dos textos e documentos legais, servindo como embasamento teórico para a própria atuação jurídico-legislativa. Se revela por meio de documentos como livros, artigos de pesquisas, teses, etc.

  • ERRADO.

    A LEI, é base para a formação de doutrina e jurisprudência, sendo essas últimas fontes secundárias de informação jurídica, enquanto que a primeira, trata-se de uma fonte primária de informação jurídica.

  • Na lição de Barros (2004, p.203), as fontes formais do direito subdividem-se em:

    Fonte principal: representada pela lei, proveniente do processo legislativo;

    Fontes secundárias: representadas pela Jurisprudência e Doutrina.