Questão 1857295

• Banca: FGV
• Órgão: CODEMIG
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - CODEMIG - Contador Corporativo
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Reservas de Capital e Reservas de Lucros

A Cia. Beta recebeu em janeiro de 20x3 um terreno do Governo do Estado para construção de uma fábrica de bicicletas, que irá criar empregos diretos e indiretos e incentivar o desenvolvimento da região. No termo de transferência, o valor informado do terreno foi de R$ 4,2 milhões, mas a Cia. Beta apurou que o valor justo do terreno era de R$ 8 milhões. A construção da fábrica durou dois anos, a partir do recebimento do terreno. Após a conclusão da obra, a fábrica entrou em operação, cujo período é estimado em 25 anos.
De acordo com as orientações do CPC 07 (R1), a Cia. Beta deve:

• A. apresentar uma subvenção governamental, de R$ 4,2 milhões, como receita diferida no passivo;
• B. reconhecer uma receita de subvenção, de R$ 4,2 milhões, quando do recebimento do terreno por se tratar de um item não monetário;
• C. reconhecer uma receita de subvenção, de R$ 8 milhões, ao longo do tempo de operação da fábrica;
• D. registrar uma subvenção no Patrimônio Líquido, de R$ 4,2 milhões, por se tratar de subvenção para investimento;
• E. registrar uma subvenção no Patrimônio Líquido, de R$ 8 milhões, como Reserva de capital.

Gabarito: C

Comentários

• CPC 07

  12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.

   

                               Ativo não monetário obtido como subvenção governamental

  23. A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo.

   

  c) reconhecer uma receita de subvenção, de R$ 8 milhões, ao longo do tempo de operação da fábrica;

• Segundo pag 531 do livro contabilidade geral 3D , após terminar a construção e iniciar suas atividades, deverá iniciar a apropriação da receita diferida (registrada no PNC) proporcionalmente à taxa de depreciação do imóvel.

• a) falso, o valor é de 8 milhões, sendo este o valor justo.

  b) falso, o valor é de 8 milhões. Além disso não é reconhecida uma receita de imediato. Será pelo regime de competência. No primeiro momento, registra-se uma receita diferida, depois, por competência, reconhece a receita com subvenção.

  c) V, conforme comentário de Alan Brito

  d) falso, a subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido

  e) falso, subvençõesnão são reservas de capital. Antes da lei 11630/2007, existia a prática de as subvenções serem registradas como reservas de capital. Após a vigência da lei, tal prática foi abolida , de modo que atualmente as subvenções são reconhecidas como receitas pelo regime de competência.

• A subvenção governamental deve ser reconhecida pelo seu valor justo. Apenas com este conhecimento ficaríamos entre duas alternativas (C e E).

  Como a subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido, correta a alternativa C.

• Pelo registro da doação (houve "condição", então vai primeiro para o passivo)

  D – Imobilizado – Terreno R$8.000.000

  C – Doações e subvenções (passivo) R$8.000.000

  Pelo cumprimento da condição (conclusão da obra)

  D – Doações e subvenções (passivo) R$8.000.000

  C – Receitas Diferidas R$8.000.000

  Pelo reconhecimento da doação no resultado

  D – Receitas Diferidas        R$320.000

  C – Outras Receitas (resultado)    R$320.000

  OBS.: depreciação por ano = R$320.000 (R$8.000.000 / 25)

  Se estiver errado, me corrija

  Bons estudos!