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CPC 07
12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.
Ativo não monetário obtido como subvenção governamental
23. A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo.
c) reconhecer uma receita de subvenção, de R$ 8 milhões, ao longo do tempo de operação da fábrica;
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Segundo pag 531 do livro contabilidade geral 3D , após terminar a construção e iniciar suas atividades, deverá iniciar a apropriação da receita diferida (registrada no PNC) proporcionalmente à taxa de depreciação do imóvel.
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a) falso, o valor é de 8 milhões, sendo este o valor justo.
b) falso, o valor é de 8 milhões. Além disso não é reconhecida uma receita de imediato. Será pelo regime de competência. No primeiro momento, registra-se uma receita diferida, depois, por competência, reconhece a receita com subvenção.
c) V, conforme comentário de Alan Brito
d) falso, a subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido
e) falso, subvençõesnão são reservas de capital. Antes da lei 11630/2007, existia a prática de as subvenções serem registradas como reservas de capital. Após a vigência da lei, tal prática foi abolida , de modo que atualmente as subvenções são reconhecidas como receitas pelo regime de competência.
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A subvenção governamental deve ser reconhecida pelo seu valor justo. Apenas com este conhecimento ficaríamos entre duas alternativas (C e E).
Como a subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido, correta a alternativa C.
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Pelo registro da doação (houve "condição", então vai primeiro para o passivo)
D – Imobilizado – Terreno R$8.000.000
C – Doações e subvenções (passivo) R$8.000.000
Pelo cumprimento da condição (conclusão da obra)
D – Doações e subvenções (passivo) R$8.000.000
C – Receitas Diferidas R$8.000.000
Pelo reconhecimento da doação no resultado
D – Receitas Diferidas R$320.000
C – Outras Receitas (resultado) R$320.000
OBS.: depreciação por ano = R$320.000 (R$8.000.000 / 25)
Se estiver errado, me corrija
Bons estudos!