Questão 1857298

• Banca: FGV
• Órgão: CODEMIG
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - CODEMIG - Contador Corporativo
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

A Cia. Ômega opera no setor de geração de energia elétrica e possui um conjunto de cinco usinas geradoras. Em 10 de novembro de 20x8, ocorreu uma falha em uma das usinas que gerava energia para os estados da Região Oeste, de forma que a região ficou quatro horas sem energia elétrica. Os contratos de geração da Cia. Ômega preveem parâmetros para aplicação de multa em caso de descontinuidade e falhas na geração de energia. Em 10 de janeiro de 20x9, a Cia. Ômega recebeu notificação de multa por parte do órgão regulador, no valor de R$ 53,7 milhões, em decorrência da falha ocorrida em novembro de 20x8. Em decorrência de previsão contratual, há significativa probabilidade de que a Cia. Ômega pague efetivamente a multa. As demonstrações contábeis de 20x8 da Cia. Ômega foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 24 de março de 20x9.
Considerando a situação apresentada e as orientações do CPC 24 - Eventos Subsequentes, a Cia. Ômega deveria:

• A. ajustar as demonstrações contábeis de 20x8, pelo valor aplicado da multa;
• B. ajustar as demonstrações contábeis de 20x8, considerando 50% do valor aplicado da multa, pois pretende recorrer;
• C. divulgar o fato em notas explicativas, pela falta de elementos que comprovem se tratar de uma obrigação presente;
• D. não ajustar as demonstrações contábeis e nem divulgar em notas explicativas, por não se tratar de evento subsequente;
• E. não ajustar as demonstrações contábeis, por se tratar de evento ocorrido após o encerramento do exercício.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A

   

  CPC 24 - Evento Subsequente:

   

  Evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações. Dois tipos de eventos podem ser identificados:

  (a) os que evidenciam condições que já existiam na data final do período a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que originam ajustes); (O EVENTO CAUSADOR DA MULTA JÁ HAVIA OCORRIDO)

  (b) os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que não originam ajustes).

   

  8. A entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstrações contábeis para que reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condições que já existiam na data final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis.

• Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito a compreensão.

  https://youtu.be/alKub_0wyM4

• Evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações. Dois tipos de eventos podem ser identificados:

  (a) os que evidenciam condições que já existiam na data final do período a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que originam ajustes);

  (b) os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações que não originam ajustes).

  Considerando que a falha na geração de energia ocorreu em 10 de novembro de 20x8, e que existia previsão contratual para aplicação de multa em caso de descontinuidade e falhas na geração de energia, certamente a entidade já deveria ter constituído, nesta data, uma provisão para contingências no Passivo Exigível da entidade.

  Uma vez que em 10 de janeiro de 20x9 a Cia. Ômega recebeu notificação de multa por parte do órgão regulador, no valor de R$ 53,7 milhões, a entidade deverá ajustar as demonstrações contábeis de 20x8 (valor que havia sido provisionado, por exemplo) pelo valor aplicado da multa.

  Com isso, correta a alternativa A.

• Só não entendi uma coisa. Acredito que a provisão já estaria provisionada no fechamento do balanço, uma vez que os contadores já sabiam da alta probabilidade de terem q pagar.

  Dito isso, se já havia a provisão, qual é o ajuste a ser feito?

• Gabarito fácil, embora a questão tenha uma imprecisão, pois neste caso os eventos subsequentes seriam considerados até à data da autorização da administração para submissão das demonstrações à apreciação do conselho, e não a data em que o conselho as aprova.