Questão 1857310

• Banca: FGV
• Órgão: CODEMIG
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - CODEMIG - Contador Corporativo
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

A Cia. Polux atua no ramo químico, na produção de polímeros industriais. Por desenvolver atividades com grande potencial poluidor, a Cia. Polux precisa trocar os filtros de seus fornos a cada três anos, por exigência do órgão de fiscalização ambiental. O órgão ambiental que fiscaliza regularmente a entidade pode determinar a suspensão das atividades caso os filtros não sejam trocados no prazo. A Cia. Polux opera com quatro fornos e o custo de substituição dos filtros de cada forno é estimado em R$ 65.000. No final do exercício de 20x4, a última troca de filtros completou dois anos.
Considerando as informações fornecidas e as orientações do Pronunciamento Técnico CPC 25, nas demonstrações contábeis de 20x4, a Cia. Polux deverá:

• A. divulgar o fato em nota explicativa às demonstrações contábeis de 20x4, pois não há obrigação presente;
• B. não divulgar esse fato nas demonstrações contábeis de 20x4, pois a entidade tem até o final de 20x5 para substituir os filtros dos fornos;
• C. reconhecer provisões de R$ 130.000 nas demonstrações contábeis de 20x4 e 20x5, pois os desembolsos serão incorridos no exercício seguinte;
• D. reconhecer uma provisão de R$ 260.000 nas demonstrações contábeis de 20x4, pois existe obrigação presente, o desembolso é provável e estimado com confiabilidade;
• E. não reconhecer a provisão, pois a entidade poderá alterar o processo produtivo e não precisar substituir os filtros dos fornos.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
  
  Provisão
   

  14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

  (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

  (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios  econômicos para liquidar a obrigação; e

  (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
   

  Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida
  
  bons estudos

• É, temos que admitir que essa questão é estranha. Esse tipo de lançamento não seria adequado e correto nessa situação apresentada. Eles poderia realizar uma apropriação anual com o valor proporcional, mas não o valor integral no segundo ano, não faria sentido. Se fosse pra ser assim, dever-se-ia realizar o registro no momento efetivo da realização da despesa, que seria o ano subsequente.

• Essa situação foge um pouco a regra disposta nas várias situações previstas no CPC 25, nas quais a provisão não é reconhecida pois não há uma obrigação presente. Contudo, a que mais se aproxima seria: "Entretanto, uma obrigação pode surgir do pagamento de multas ou penalidades de acordo com a nova legislação, pois o evento que gera a obrigação ocorreu (a operação da fábrica em não- conformidade com a legislação)." A obrigação surge, não pela instalação dos filtros, mas pelo descumprimento das conformidades e, nesse caso, pela possibilidade de suspensão das atividades.

• Questão horrível!!