Questão 1858975

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social - HDT UFT; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (HDT-UFT); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador (HDT-UFT); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta (HDT-UFT); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista (HDT-UFT); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física (HDT-UFT); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Hospitalar (HDT-UFT)
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

De acordo com as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica são atribuições

• A. do Conselho da Saúde, assessorado pelo Ministério de Ciências e Tecnologia.
• B. do Ministério da Ciência e Tecnologia, assessorado pela Conferência Nacional de Saúde.
• C. do Ministério da Saúde, assessorado pelo Conselho Nacional de Saúde.
• D. do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
• E. exclusivas do Município, assessorado pela Conferência Nacional de Saúde.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 19-Q.  A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. 

• Gabarito letra D

   

  Art. 19-Q.  A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. 

• GABARITO: LETRA D

  Art. 19-Q. A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.  

  FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.