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ID
1859494
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Cuiabá - MT
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito das formas de provimento em cargos públicos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A nomeação é uma forma de provimento de cargo público.

( ) A vacância do cargo público pode decorrer de demissão.

( ) A remoção de servidor público somente ocorre de ofício, no interesse da Administração.

As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas
Comentários
  • Questão muito tranquila.

    GAB. C

  • A remoção do servidor também pode ocorrer:

    A PEDIDO (INDEPENDENTE DE PROCESSO SELETIVO); A PEDIDO (POR PROCESSO SELETIVO); EX-OFFICIO.

  • (V) A nomeação é uma forma de provimento de cargo público. 

    Art. 8 lei 8112: São formas de provimento de carogo público: I- nomeação.



    (V) A vacância do cargo público pode decorrer de demissão.

    Art. 33 da lei 8112: A vacância do cargo público decorrerá de: II - demissão.


    (F) A remoção de servidor público somente ocorre de ofício, no interesse da Administração. 
    Art. 36 da lei 8112: Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    Parágrafo único: Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:

    I - de ofício, no interesse da Administração;

    II- a pedido, a critério da Administração;

    III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.

  • NOMEAÇÃO - PROVIMENTO

     

    POSSE - INVESTIDURA

  • A remoção de servidores , nos casos em que é possível, pode ocorrer; 

    a) Ex- ofício, ou seja, no interesse da administração pública, à revelia do servidor.

    b) Por iniciativa do servidor.

    c)Por iniciativa dos titulares do órgão interessado de lotação do servidor.

  • LETRA C

     

    reMOÇAo -> deslocamento da MOÇA , logo é da servidora -> pode ser de ofício (no interesse da adm) ou a pedido (com ou sem interesse da administração) -> dentro do mesmo QUADRO. Com ou sem mudança de sede

    resdistRibuição -> deslocamento do caRgo de provimento efetivo→ bem mais Restrito que a remoção, pois só pode ser de ofício (no interesse da administração)-> dentro do mesmo PODER com com pRévia aPREciação do órgão central do SIPEC.


     

  • reM.Oção -> M.esmo Ó.rgão

    Lembrando que nomeação é ato de provimento originário. 

  • Ascensão*