SóProvas


ID
1859761
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Recife - PE
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A Constituição Brasileira de 1988 elenca os princípios que o Brasil deverá observar no seu relacionamento com outros países. As opções a seguir apresentam princípios constitucionais observados nas relações internacionais pelo nosso país, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativas
Comentários
  • Letra C

     

    CF/88

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

     I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • (C)
    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    Mnemônico:DE-CO-R-A P-I-S-C-I-NÃO

    DEfesa da paz
    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
    Repúdio ao terrorismo e ao racismo
    Auto determinação dos povos

    Prevalência dos direitos humanos
    Igualdade entre os Estados
    Solução pacífica dos conflitos
    Concessão de asilo político
    Independência nacional
    NÃO intervenção

  • Art. 4 º C.F relações internacionais

    In PANICO SÓ DECORE

    INdependência nacional
    Prevalência dos direitos humanos
    Autodeterminação dos povos
    Não-Intervenção
    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

    SOlução pacífica dos conflitos

    DEfesa da paz
    COncessão de asilo político
    REpúdio ao terrorismo e ao racismo

  • Gabarito letra c).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

     

    * MNEMÔNICO = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

     

    I - independência nacional; ("IN")

     

    II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

     

    III - autodeterminação dos povos;("A")

     

    IV - não-intervenção; ("NÃO")

     

    V - igualdade entre os Estados; ("I")

     

    VI - defesa da paz; ("DA")

     

    VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

     

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

     

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

     

    X - concessão de asilo político. ("CON")

     

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômicapolíticasocial e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

     

    * MNEMÔNICO = "PESC"

     

    = POLÍTICA

     

    E = ECONÔMICA

     

    S = SOCIAL

     

    C = CULTURAL

     

     

     

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  •                                                TATUAR no CÉREBRO                 

                                                         MACETE  do   Art 1º ao 4º:

     

    Art. 1º        FUNDAMENTOS   DA REPÚBLICA      Não inclui Territórios

     

          SO      -     CI     -  DI    -    VA  -     PLU        SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

     

     -     SO - soberania

     -     CI-  cidadania  Q777445 Q764413

    -      DI-  dignidade da pessoa humana -  NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO

    -      VA-  valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

     -    PLU  -  pluralismo político       Não é partidarismo político !!      Q312824

     

     

     

    Art. 3º                 OBJETIVOS      DA REPÚBLICA        ROL EXEMPLIFICATIVO

     

    Começam com verbos:       CONGA   -   ERRA  -    PRO

     

    -        CONSTRUIR   uma  sociedade livre,  justa e  solidária (princípio da solidariedade social)

     

    -          GARANTIR    o     DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)

     

    -          ERRADICAR   a        PM  - pobreza e a marginalização (social)

     

    -          REDUZIR as desigualdades sociais e regionais     (social)

     

     -           PROMOVER   o   RISCO      origem, raça, sexo, cor, idade   (IGUALDADE)

     

     

     

    Art. 4º                     PRINCÍPIOS    DAS      RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     

                              DE   -     CO   -    RE         AUTO         PISCI - NÃO

     

    DE -    Defesa da paz


    CO -   Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade


    R -      Repúdio ao TERRORISMO   e ao racismo          (NÃO É TORTURA !!!)


    A  -      Autodeterminação dos povos   =  Respeito à soberania dos países      Q451880

     


    P  -       Prevalência dos direitos humanos


    I  -        Independência nacional


    S  -     Solução pacífica dos conflitos


    C  -     Concessão de ASILO POLÍTICO


    I   -      Igualdade entre os Estados


    NÃO   -        Não intervenção     Q69400  Q755189

     

     

                                                              OBJETIVOS INTERNACIONAIS

                 Art. 4º     PÚ     (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

                                                              

    P    -  E     -   S -  C -  I

     

    P – olítica

    E -   econômica

     S - ocial

    C – ultural

    I -   ntegração dos povos da América Latina

     

    .............................

    Art. 34, VII    a)           Forma  Republicana,   sistema representativo (Presidencialismo)       e Regime Democrático;

     

     FO rma de GO verno:   Republicana     (FO GO na República) A  Forma de governo não é cláusula pétrea.

     

     

    Forma de Estado:      Federação        Federação     =     COMPOSTA

     

     

    SIstema de GOverno:  Presidencialismo      ( SI GO o presidente)

     

    REgime de GOverno:  Democracia        ( RE GO democrático)

  • Para quem, como eu, não consegue decorar esses macetes loucos com frases soltas e sem nexo:

    O que aparecer na questão em sentido amplo - geralmente no plural e envolvendo questões com outros países ( prevalência dos direitos humanos) - será relativo a princípio internacional;

    O que aparecer em relação a sentido estrito (geralmente no singular -  será fundamento do nosso país, pois depende e envolve somente o nosso território - tipo cidadania, dignidade da pessoa (e não pessoas) humana - soberania...;

    O que for uma meta, (geralmente tudo que o Brasil ainda não tem e não conseguiu alcalçar rs - erradicação da pobreza, desenvolver-se nacionalmente, promover o bem de todos os brasileiros sem preconceito, essas coisas) é objetivo fundamental.

    Aprender é muito mais fácil que decorar e vc não corre o risco de esquecer ou se confundir. Boa sorte a todos!

  • Como a questão pede a errada. 

    O gabarito é a letra C. 

    Pois todas as outras apresentam princípios constitucionais elencados nas relações internacionais do Brasil. 

    Pois segundo o texto constitucional: 

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • INDEPENDÊNCIA nacional

  • Macete que peguei aqui e me ajuda bastante.

    Relações internacionais - "DECORA PISCINÃO"

    DEfesa da paz

    COoperação entre os povos

    Repúdio ao terrorismo

    Autodeterminação entre os povos

    Prevalência dos DH

    Independência nacional

    Solução pacífica dos conflitos

    Concessão de asilo político

    Igualdade entre os Estados

    Não intervenção

  • CF/88

     

    Art. 4º – A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

     

    Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

    ------------------- 

    Gabarito: C

  • Uma questão típica da FGV, na qual o examinador pretende que você assinale a alternativa que não encontra respaldo no art. 4º, CF/88. O repúdio ao terrorismo está no inciso VIII do dispositivo, enquanto a prevalência dos direitos humanos e a não-intervenção estão nos incisos II e IV, respectivamente. Por fim, a concessão de asilo político encontra respaldo no inciso X. Deste modo, a alternativa “c”, autonomia nacional, deverá ser marcada, pois não representa um princípio que rege nosso país em suas relações internacionais.

    Gabarito: C

  • Para lembrar da ordem dos artigos 1-4 e lembrar onde está cada assunto e seu respectivo macete criei um BIZU que talvez sirva para vocês:

    Arts. 1° ao 4° da CF >> FeSsOR (na minha cabeça tem ligação ao jeito que os alunos chamam os professores.. kkk)

    Art. 1°> Fundamentos;

    Art. 2°> Separação dos poderes;

    Art. 3°> Objetivos;

    Art.4°> Relações internacionais.

  • Con de pre não re in a só coopera igual

  • valeu, leo!!!!